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Doc. ADM Direito 274.9653.4771.6888

1 - TJSP APELAÇÃO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - PEDIDO ADMINISTRATIVO - AUSÊNCIA - INTERESSE DE AGIR - DESCABIMENTO - PRETENSÃO SATISFEITA.

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Doc. ADM Direito 695.5284.8449.5313

2 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL.

Ação Declaratória e Indenizatória. Bancários. Justiça Gratuita. Hipossuficiência econômica não comprovada. Inteligência do CPC, art. 99. Descumprimento de Ordem Judicial. Emenda à Petição Inicial. Representação processual. Autor que, intimado a regularização, manteve-se inerte. Comando judicial que determinou a apresentação do Instrumento de Procuração acompanhado de firma reconhecida. Possibilidade. Medida que encontra respaldo no Comunicado CG 02/2017 do Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça - NUMOPEDE. Atenção, ainda, aos termos do art. 139, III e IV, do CPC. Precedentes. Extinção mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.... ()

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Doc. ADM Direito 613.5835.2515.7745

3 - TJSP APELAÇÃO.

Ação julgada improcedente.

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Doc. ADM Direito 691.3039.8661.7500

4 - TJSP *Contrato bancário - Revisão c/c indenização - Taxa de juros alegadamente estipulada acima da média praticada no mercado - Não vislumbrada a abusividade apontada - R. sentença de parcial procedência - Decisão reformada - Recurso provido.

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Doc. ADM Direito 226.4641.6010.0990

5 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Indeferimento do pedido de justiça gratuita formulado pela apelante - Ausência de documentos hígidos que demonstrassem a alegada hipossuficiência econômico-financeira para arcar com as custas recursais - Pretensão de reforma da decisão - Não acolhimento - A presunção de hipossuficiência restou elidida nos autos - Malgrado concedido prazo para juntada de documentos complementares, a parte não cumpriu a determinação - Inferência de que a recorrente detém condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família - Decisão mantida - Recurso desprovido... ()

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Doc. ADM Direito 587.8210.0017.0192

6 - TJSP AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C AÇÃO CONDENATÓRIA, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE - SENTENÇA LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDO.

preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e julgamento antecipado da lide - rejeitada - documentos acostados aos autos se mostraram suficientes para embasar o convencimento do magistrado - Sentença que apresentou fundamentação suficiente, afastando a nulidade alegada - Juros remuneratórios - Caracterizada a relação de consumo, é admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, quando há abusividade capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada - Art. 51, §1º, do CDC - Precedente qualificado (Tema 27, STJ) - Fundamentos do caso paradigma que mencionam a abusividade de taxas superiores a uma vez e meia, ao dobro ou ao triplo da taxa média divulgada pelo Banco Central - Caso concreto em que não constatada a abusividade que justifique revisão excepcional do contrato - Dever de informação cumprido - Entendimento uniforme desta Turma I no sentido de que são abusivos os juros que superam o triplo da taxa média divulgada pelo BACEN - Sentença mantida. Apelo da autora. RECURSO DESPROVIDO... ()

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Doc. ADM Direito 177.3365.9112.3498

7 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA JULGANDO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL - PRESCRIÇÃO - APLICAÇÃO DO CDC, art. 27 - PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL - CONTAGEM QUE SE INICIA DO ÚLTIMO DESCONTO REALIZADO - PRESCRIÇÃO RECONHECIDA - RECURSO DESPROVIDO, FIXADA VERBA HONORÁRIA

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Doc. ADM Direito 925.7302.1486.2820

8 - TJSP APELAÇÃO DANO MORAL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - ALEGAÇÃO DE QUE O APARTAMENTO ENTREGUE PELA CONSTRUTORA SERIA DIVERGENTE DO APARTAMENTO DECORADO, APRESENTADO AO AUTOR NO ATO DA COMPRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. RESTOU INCONTROVERSO NOS AUTOS QUE HAVIA UM APARTAMENTO DECORADO NO ATO DA COMPRA E QUE DE FATO O APARTAMENTO ENTREGUE É DIVERSO DO DECORADO, AINDA QUE A RÉ TENTE JUSTIFICAR AS ALTERAÇÕES. SHAFTS NA COZINHA E BANHEIROS E TETOS E PAREDES CHAPISCADOS. AFRONTA AO DEVER DE INFORMAÇÃO (ART. 6º, CDC) E PRÁTICA DE PROPAGANDA ENGANOSA (CDC, art. 37, § 1º) CONFIGURADAS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS E ORA FIXADOS EM R$ 10.000,00. VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. RECURSO PROVIDO.

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Doc. ADM Direito 581.0381.0340.6528

9 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - PEDIDO DE EXCLUSÃO DE APONTAMENTO NO SCR - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE É OBRIGATÓRIO - SISTEMA RESGUARDADO PELO SIGILO BANCÁRIO - AUTORA QUE ADMITE O INADIMPLEMENTO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO A MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO APÓS A QUITAÇÃO DO DÉBITO - EXCLUSÃO DESCABIDA - DANO MORAL INOCORRENTE - RECURSO DESPROVIDO, MAJORADA A VERBA HONORÁRIA

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Doc. ADM Direito 809.4508.1862.4706

10 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - PINTOR A PISTOLA - MALES COLUNARES - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - RENOVAÇÃO DA PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - LAUDO MÉDICO-PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

Recurso do autor desprovido

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Doc. ADM Direito 114.6444.3922.5468

11 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.

I. Caso em Exame Embargos de declaração opostos pelo requerido ao acórdão, buscando esclarecimentos sobre pontos considerados omissos, contraditórios e obscuros. O embargante alegou ter feito prova cabal de conta corrente conjunta e que caberia à autora o ônus de provar a quitação do imóvel com recursos próprios. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste na alegação de omissão, contradição, obscuridade e erro material no acórdão, além da violação ao princípio tantum devolutum quantum appellatum. III. Razões de Decidir 3. O acórdão enfrentou de modo claro os fundamentos que levaram à manutenção da sentença, não se verificando omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 4. O embargante, em sede de apelo, suscitou matéria nova não levada ao conhecimento do juízo de origem no momento processual oportuno, o que obstou o conhecimento da matéria em Segundo Grau, em razão da evidente inovação recursal. 5. Não procede a alegação de violação ao princípio tantum devolutum quantum appellatum. Tal postulado pressupõe, necessariamente, a prévia submissão da matéria ao crivo do juízo de origem, com a consequente formação de pronunciamento judicial apto a ser devolvido à instância revisora, o que inexistiu no caso em apreço. IV. Dispositivo e Tese 6. Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento: 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão ou à introdução de matéria nova não submetida ao juízo de origem, sendo incabíveis quando o acórdão enfrentou de forma clara e fundamentada todas as questões devolvidas em grau recursal. 2. Ausente violação ao princípio do tantum devolutum quantum appellatum, notadamente quando há inovação recursal que obsta o conhecimento do recurso. Legislação Citada: CPC/2015, art. 1.022, art. 373, II, art. 434, art. 435, art. 1.014, art. 1.025.... ()

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Doc. ADM Direito 472.5841.6344.8409

12 - TJSP CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA CONDOMINIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA. MÉRITO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ATACADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I -

As razões recursais atacam os fundamentos da sentença, motivo pelo qual se afasta a preliminar suscitada em contrarrazões. II - Verifica-se dos autos que a condômina infringiu normas de convenção e do regimento interno ao realizar evento com superlotação, cobrança de ingresso e perturbação do sossego, conforme farta prova documental. III - Sanção pecuniária aplicada com observância ao contraditório e em conformidade com o regimento interno e o Código Civil. Inexistência de desproporcionalidade no valor da multa (R$7.060,00). IV - Sentença mantida. Honorários recursais majorados. RECURSO NÃO PROVIDO.... ()

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Doc. ADM Direito 537.6717.8236.0791

13 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração têm natureza integrativa, sendo cabíveis apenas quando presente alguma das hipóteses previstas no CPC, art. 1.022, quais sejam: omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Não se prestam, portanto, para reexaminar questões amplamente debatidas e decididas. 2. Somente em casos excepcionais há de se empreender efeito infringente aos embargos declaratórios, modificando-se o julgado, situação que não se verifica na hipótese.

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Doc. ADM Direito 814.7579.0936.2951

14 - TJSP EMBARGOS À EXECUÇÃO - IPTU -

Exercícios de 2020 e 2021 - Município de Santos - COMPANHIA AUXILIAR DE ARMAZÉNS GERAIS S/A. - IMUNIDADE RECÍPROCA alegada - Em primeiro grau, julgou improcedentes os embargos à execução, com fulcro no CPC/2015, art. 487, I, e condenou a embargante ao pagamento das despesas processuais, e honorários advocatícios, fixados com base no CPC/2015, art. 85, § 3º, em 10% do valor atualizado, incluídos os dois processos (execução e embargos) - Embargante, que é pessoa jurídica arrendatária de área portuária, pertencente à União Federal e Administrada pela CODESP - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO, OPERANDO COMO UMA ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, concentrada no terminal portuário de Santos, que alega fazer jus ao benefício de IMUNIDADE RECÍPROCA - Interpretação dos Temas 385 e 437 do STF - Suspensão nacional, no RE 1.479.602, cuja extensão alcança este processo - Aplicação do art. 1035 § 5º do CPC - Julgamento da apelação suspenso... ()

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Doc. ADM Direito 360.5292.3424.4035

15 - TJSP Apelação Cível. Ação revisional de contrato bancário. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Utilização da Tabela Price. Possibilidade. Método de amortização da dívida que não enseja anatocismo. Capitalização de juros. Admissibilidade. Expressa previsão contratual. Juros anuais superiores ao duodécuplo dos juros mensais. Inteligência das Súmulas 539 e 541 do E. STJ. Taxas de juros compatíveis com as praticadas no mercado Sentença mantida, com a majoração da verba honorária de sucumbência. CPC, art. 85, § 11. Recurso não provido.

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Doc. ADM Direito 198.2795.8772.7859

16 - TJSP CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. TARIFA DE CADASTRO.

Não demonstrada a existência de ilegalidade ou abusividade na cobrança relativa à tarifa de cadastro (Tema Repetitivo 620 do STJ). Valor cobrado que está em consonância com a média de mercado. Recurso da parte ré provido para julgar improcedentes os pedidos desta ação, com redistribuição do ônus de sucumbência.

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Doc. ADM Direito 631.0415.4297.9028

17 - TJSP Direito Processual Civil. Agravo Interno em Recurso Especial contra a aplicação do tema 466 do E. STJ. Prévia oposição de Agravo em Recurso Especial. Preclusão consumativa. Recurso não conhecido.

I. Caso em exame 1. Agravo Interno contra decisão que negou seguimento a Recurso Especial com fundamento no tema 466 do E. STJ - . II. Questão em discussão 2. Aplicação do regime de recursos repetitivos ao caso concreto. III. Razão de decidir 3. A prévia interposição de Agravo em Recurso Especial contra a mesma decisão atrai os efeitos da preclusão sobre a questão. IV. Dispositivo 4. Agravo Interno não conhecido.

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Doc. ADM Direito 198.2045.1314.2336

18 - TJSP Cobrança. Ação movida por hospital contra paciente. Despesas médicas e hospitalares decorrentes de internação e procedimento cirúrgico. Procedência da lide principal e improcedência da lide secundária contra a operadora. Irresignação da ré denunciante. Acolhimento. Transação anterior formalizada entre paciente e operadora de plano de saúde no âmbito de ação cominatória antecedente. A r. sentença concluiu pela ocorrência de coisa julgada material decorrente de quitação ampla. Descabimento. Interpretação restrita dos negócios jurídicos (art. 843 do CC). Instrumento de acordo que contêm cláusula expressa (subcláusula 2.1), prevendo a responsabilidade direta da operadora em caso de superveniência de cobranças promovidas pelo hospital, relativas ao procedimento cirúrgico. Assunção de obrigação de garantia. Boa-fé objetiva que impõe o cumprimento da obrigação de fazer e o dever de indenizar. Direito de regresso. Preenchimento dos requisitos do CPC, art. 125, II. Reforma do capítulo atinente à denunciação da lide para julgá-la procedente, assegurando à ré o direito de regresso em face da operadora. Ônus sucumbencial da lide secundária invertido. Recurso provido.

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Doc. ADM Direito 206.0419.5022.8727

19 - TJSP APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS.

Descontos indevidos perpetrados diretamente no benefício previdenciário da parte autora. Repertório dos autos que traduz contratação indevida. Inexigibilidade bem determinada. PERSEGUIDO RECONHECIMENTO DO DEVER DE REPARAÇÃO MORAL. Pertinência. Natureza alimentar da verba atingida, somada à abusividade da contratação que ensejam reparação moral (R$ 5.000,00). Precedentes. Inteligência do IRDR 59 TJSP. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO EM PARTE.

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