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Alegação de não contratação de empréstimo bancário. Sentença de improcedência. Manutenção. De fato, a prova dos autos demonstrou que a transação questionada se refere a refinanciamento de contrato de empréstimo, cujo montante disponibilizado foi utilizado para adimplemento do débito anterior. Assim, não há que se falar em inexigibilidade ou dever de indenizar. Sentença mantida - RECURSO NÃO PROVIDO
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Transporte aéreo internacional - Atraso de voo - Ausência de provas de informação adequada e de assistência aos passageiros - Descaso com o consumidor - Defeito na prestação do serviço - Responsabilidade objetiva da companhia aérea - Fato incontroverso - Indenização por danos morais devida - Insurgência recursal dos autores limitada a pretensão de majoração do «quantum» indenizatório - Acolhimento, mas não no montante pretendido - Majoração para R$ 6.000,00 para cada autor, para fins de atender os princípios da significância, razoabilidade e proporcionalidade - Recurso provido, em parte... ()
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Ação de busca e apreensão com pedido liminar. Sentença de improcedência. Recurso apresentado pelo banco réu. EXAME: interposição da apelação fora do prazo legal de 15 dias, previsto no art. 1.003, §5º, do CPC. Intempestividade reconhecida. Sentença mantida. RECURSO NÃO CONHECIDO
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Sobrecarga de energia elétrica. Sentença de improcedência do pedido. Apelação da autora. Documentos que instruem a inicial não são suficientes para a responsabilização da concessionária ré. Inversão do ônus da prova previsto no CDC que não implica a procedência automática do pedido inicial. Ausência de verossimilhança nas alegações. Falta de demonstração do nexo de causalidade entre atos ou omissões da fornecedora de energia elétrica e os danos sofridos pelo segurado da autora. Fragilidade do documento, nomeado laudo técnico, que instrui a inicial, porquanto nem sequer está firmado por profissional qualificado, além de não apontar, de forma clara e precisa, que os danos teriam sido efetivamente causados por oscilação de tensão proveniente da rede de distribuição externa administrada pela ré. Relatório do Módulo PRODIST que é gerado somente a partir do requerimento administrativo de ressarcimento formulado pelo usuário. Ausência de preservação dos equipamentos danificados que viola o disposto no art. 611, § 3º, da Res. 1000/2021 da ANEEL. Nexo de causalidade entre a conduta da concessionária e os danos indenizados não demonstrado. Seguradora que não se desincumbiu do ônus de demonstrar os fatos constitutivos do direito alegado (art. 373, I, CPC). Honorário de sucumbência corretamente arbitrados de acordo com os critérios estabelecidos nos incs. I a IV, § 2º, do CPC, art. 85. Sentença de improcedência do pedido mantida. RECURSO NÃO PROVIDO... ()
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Alegado erro médico que causou a morte da esposa do autor - Ação julgada procedente em parte - Insurgência dos requeridos. ... ()
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Recurso dos requeridos pleiteando o reconhecimento da ilegitimidade do correquerido e a minoração das verbas arbitradas - Ilegitimidade passiva do proprietário - Inocorrência - Evidente a responsabilidade solidária do proprietário do veículo pelo dano causado às vítimas que transitavam na calçada na hora dos fatos - Ausência de prova suficiente de que o veículo tenha sido vendido ao irmão do requerido antes do acidente - Dinâmica do acidente incontroversa - Requerida condutora que, sem habilitação, confundiu os pedais do veículo e o acelerou, invadindo a calçada por onde transitavam os autores - Dano moral - Ocorrência - Quantum indenizatório que, entretanto, admite redução, tendo em vista as circunstâncias fáticas do acidente, as condições financeiras dos requeridos e antecedentes jurisprudenciais - Redução para R$ 30.000,00 para cada autor - Pensão mensal - Redução da capacidade laborativa do requerente - Indenização bem fixada na origem - Sentença parcialmente reformada - Recurso provido em parte... ()
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Recurso de apelação improvido
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Caso em exame 1. Trata-se de Execução fiscal, proveniente do Município de Artur Nogueira, proposta em 20/10/2022 visando a cobrança de IPTU e TLD/CIP dos exercícios de 2020 e 2021, totalizando R$ 3.213,58. 2. A sentença recorrida julgou extinta a execução fiscal sem resolução de mérito, fundamentada na falta de interesse de agir, conforme o Tema 1.184 do STF - . II. Questão em discussão 1. A questão em discussão consiste em verificar se a extinção da execução fiscal foi correta, considerando que processo que não ficou sem movimentação útil por mais de um ano. III. Razões de decidir 1. O processo não ficou sem movimentação útil por mais de um ano, pois a avença foi descumprida em junho de 2024 e a sentença recorrida foi proferida em outubro do mesmo ano. 2. A tese do Tema 1.184 do STF não se aplica, uma vez que as condições para a extinção não foram atendidas. IV. Dispositivo e tese 1. Recurso provido para determinar o prosseguimento da execução fiscal. 2. Tese de julgamento: «1. A movimentação útil do processo deve ser considerada na análise do interesse de agir.» Legislação e Jurisprudência Relevantes Citadas: CPC, arts. 485, VI; Resolução 547/2024 do CNJ; Provimento CSM 2.738/2024; STF, RE 1.355.208, Rel. Min. Cármen Lúcia, Plenário, j. 19/12/2023.... ()
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Contrato de desconto de direitos creditórios. Sentença de improcedência. Recurso do autor. Desacolhimento. Permitida a cobrança de tarifa de abertura de crédito (TAC), que foi expressamente prevista no instrumento contratual, reputando-se válida a cobrança em se tratando de crédito para pessoa jurídica. Precedentes do STJ e deste TJSP. Valor devido, diante da comprovação da prestação do serviço correspondente. Recurso desprovido, arbitrando a verba honorária a cargo da apelante, já considerada a derrota recursal, em 15% do valor da causa.... ()
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Ônus de sucumbência. Sentença de procedência com a condenação da embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, em razão do princípio da causalidade. Inércia da embargante em averbar na matrícula do imóvel a sua propriedade exclusiva do bem, reconhecida em sentença de separação judicial transitada em julgado em 1995, possibilitando posterior constrição em ação de cobrança ajuizada pelo embargado contra o ex-cônjuge. Inaplicabilidade da Súmula 303/STJ. Embargado que, no presente caso, opôs resistência, atraindo a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, pelo princípio da sucumbência. Jurisprudência consolidada pelo 1STJ ao julgar o REsp. 1.452.480, sob rito dos recursos repetitivos. Sentença reformada. Recurso provido... ()
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Ação Declaratória c/c Restituição e Pedido de Tutela de Evidência - ICMS - Transmissão de energia elétrica - Pretensão de afastamento da incidência do ICMS sobre a «Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica» - TUSD e TUST e encargos de conexão - PEDIDO para que somente a energia elétrica integre a base do cálculo do ICMS - Sentença que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido em face do Estado, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do CPC, art. 487, I - Apelo da parte que pretende a procedência da demanda - Inadmissibilidade da pretensão, em razão do Tema 986 do STJ - Tese fixada pelo REsp. Acórdão/STJ, Tema 986, do E. STJ - TUST/TUSD devem compor a base de cálculo do ICMS - Ação que deve ser mantida como improcedente - Desnecessidade de observação à modulação dos efeitos do julgamento, em razão da inexistência de tutela antecipada nos autos - No mais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR-ED Acórdão/STF, Min. Dias Toffoli, DJe 29.08.2017 e ARE 4Acórdão/STF, Min. Roberto Barroso, DJe 11.04.2016). Recurso desprovid... ()
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Compra e venda de veículo usado. Consumidora demandante que alega o surgimento de vício oculto constatado logo após a aquisição do bem. SENTENÇA de improcedência da Ação e de extinção da Reconvenção da corré Itaú sem exame do mérito. APELAÇÃO só da autora, que insiste no pedido inicial, pugnando subsidiariamente pela anulação da sentença por cerceamento de defesa. EXAME: Caso que versa relação de consumo, sujeito portanto às normas do CDC. Veículo fabricado no ano de 2012. Aquisição do bem no mês de novembro de 2024. Adquirente que foi surpreendida com a cientificação de diversos vícios logo após a tradição. Declaração de rescisão, com a restituição dos valores pagos, que se faz mesmo de rigor ante as circunstâncias específicas do caso concreto. Contratos de compra e venda e de financiamento do preço do bem correspondente que são coligados, considerando-se como principal o primeiro e acessório o segundo, circunstância que impõe a rescisão de ambos os contratos. Consumidora demandante que pagou R$ 1.000,00 a título de entrada para a Loja ré, além de parcelas do financiamento para o Banco réu, e do desembolso para os reparos mecânicos indicados. Responsabilidade pela devolução do valor desembolsado pela consumidora demandante a título de entrada em favor da Loja de Revenda que deve ser imposta somente à corré Valle, que também deve responder pelo reembolso do valor desembolsado pela demandante com os reparos mecânicos, restringindo-se a responsabilidade do Banco demandado aos valores eventualmente recebidos da autora em razão do contrato de crédito abrangido pela rescisão. Restituição das quantias pagas que deve ser acrescida de correção monetária pelos índices adotados para cálculos judiciais a contar do desembolso e juros de mora pela taxa de um por cento (1%) ao mês a contar da citação. Alterações promovidas pela Lei 14.905/2024 em relação à correção monetária e aos juros de mora que têm incidência a partir do dia 30 de agosto de 2024. Padecimento moral indenizável não configurado. Ausência de ato omissivo ou comissivo ilícito por parte dos requeridos que tenham gerado violação a direito de personalidade da autora, aptos a ensejar o dever de indenizar. Caso que comporta a aplicação da sucumbência recíproca. Sentença reformada, com observação de que a autora deverá, após a restituição dos valores pagos, devolver o veículo à Loja ré. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.*... ()
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Apelação contra sentença que julgou improcedentes pedidos de declaração de inexistência de débito, restituição de valores e danos morais relativos a empréstimo consignado. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO Verificar se houve cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado; definir se a contratação digital do empréstimo consignado é válida; verificar se os relatórios técnicos apresentados infirmam a prova da contratação; definir se é cabível a multa por litigância de má-fé. III. RAZÕES DE DECIDIR O julgamento antecipado é cabível quando as provas documentais são suficientes ao deslinde da controvérsia. A inversão do ônus da prova prevista no CDC, art. 6º, VIII não é automática e se torna inócua quando a instituição financeira se desincumbe do encargo probatório. A instituição financeira comprovou a regularidade da contratação mediante cédula de crédito bancário, dossiê digital com biometria facial, geolocalização e registro de IP, e comprovante de transferência via SPB. Os relatórios técnicos particulares apresentam vícios metodológicos graves: análise de IP estranho ao log oficial, resultados contraditórios na detecção facial e premissas inadequadas sobre hash e ELA em ambiente processual digital. As coordenadas de geolocalização do dossiê bancário confirmam a presença do consumidor em sua cidade de residência no momento da contratação. O recebimento do crédito sem tentativa de devolução administrativa ou consignação em juízo enfraquece a alegação de fraude e configura venire contra factum proprium, conforme art. 422 do CC. A utilização de relatórios com premissas adulteradas para induzir o juízo a erro caracteriza litigância de má-fé, nos termos do CPC, art. 80, II. Honorários majorados para 15% sobre o valor atualizado da causa, conforme CPC, art. 85, § 11, com suspensão da exigibilidade pela gratuidade de justiça. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A contratação digital com biometria facial, geolocalização e registro de IP constitui meio válido de formalização de empréstimo consignado. 2. Relatórios técnicos particulares com vícios metodológicos não desconstituem prova documental coesa produzida pela instituição financeira. 3. O recebimento do crédito sem tentativa de restituição afasta a alegação de desconhecimento da operação. 4. A instrução processual com documentos baseados em premissas adulteradas configura litigância de má-fé. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 80, II, 85, § 11, 370, 371 e 373, II; CDC, art. 6º, VIII; CC, art. 422. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema 1061... ()
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Hipótese em que o autor foi filmado por preposto do motel enquanto realizava pagamento. Vídeo que chegou ao autor, a evidenciar sua publicidade. Violação à privacidade e ao direito de imagem. Dano moral in re ipsa. Precedente do STJ. Indenização de R$ 8.000,00 que, por não representar quantum irrisório nem exorbitante, merece prestígio. Razoabilidade. Juros de mora x responsabilidade contratual. Termo inicial alterado. Matéria de ordem pública. Sentença mantida. Recurso desprovido, com observação.... ()
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I. Caso em Exame: Recurso de apelação interposto por Oswaldo Barbosa da Silva contra sentença que julgou improcedentes os pedidos em ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e ressarcimento de danos patrimoniais contra a Fundação São Francisco Xavier e as Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. - Usiminas. A sentença extinguiu o processo com resolução do mérito sob o fundamento de que os funcionários ativos e inativos estão submetidos a um mesmo plano, com tabela única de mensalidades por faixa etária. II. Questão em Discussão: 2. A questão em discussão consiste em verificar a discrepância entre o valor da contraprestação do inativo e aquele pago pelos funcionários da ativa após a migração do plano COSAÚDE para o USISAÚDE. III. Razões de Decidir: 3. A preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa não prospera, pois o indeferimento da exibição de documentos não inviabilizou a demonstração de abusividade nas cobranças. O princípio do livre convencimento motivado permite ao magistrado a delimitação das provas necessárias. 4. No mérito, o inconformismo do recorrente não merece acolhimento. a Lei 9.656/1998, art. 31 e o Tema 1.034 do STJ estabelecem que o inativo deve assumir o custeio integral do plano, sem que possua direito adquirido a modelos de precificação passados. IV. Dispositivo e Tese: 5. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. O custeio integral do plano de saúde pelo inativo deve corresponder ao preço cheio da tabela de referência atualizada. 2. Não há direito adquirido a modelos de precificação passados.... ()
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Preliminares. Legitimidade de parte passiva ad causam e competência da Justiça Estadual mantidas à luz do Tema 1.150 do STJ. Prejudicial de mérito. A pretensão ao ressarcimento de danos em razão de desfalques ou incorreções em conta vinculada ao PASEP submete-se ao prazo decenal previsto no CCB, art. 205, consoante tese definida no Tema Repetitivo 1.150 do STJ, sob a ótica da teoria da actio nata. Conforme ratificado no Tema Repetitivo 1.387 do STJ, o saque total dos valores existentes na conta PASEP por ocasião da passagem para a inatividade exaure a relação contratual e enseja ao titular a ciência inequívoca sobre o montante que lhe foi pago, servindo de prova documental suficiente para afastar teses de ciência tardia com base em extratos analíticos solicitados posteriormente. Tendo o saque de aposentadoria ocorrido em 19/05/2004, o prazo de dez anos para pleitear judicialmente eventuais diferenças de atualização exauriu-se em 19/05/2014, operando-se a prescrição total antes do ajuizamento da ação em 31/03/2025. Provido o recurso de apelação para acolher a prejudicial de prescrição, impõe-se a inversão do ônus de sucumbência, respondendo o autor vencido pelo pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais. Sentença reformada para extinguir o processo com resolução do mérito, pronunciando-se a prescrição decenal nos termos do CPC, art. 487, II, com a condenação da parte autora aos ônus sucumbenciais. RECURSO PROVIDO.... ()
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Sentença de procedência para declarar inexigíveis as cobranças posteriores ao pedido de cancelamento do contrato, determinar a abstenção de atos de cobrança e reconhecer a rescisão contratual com efeitos retroativos a 28.02.2023. Insurgência de ambas as partes. Recurso da ré. Cobrança de mensalidades referentes ao período de aviso prévio. Inadmissibilidade. Nulidade do parágrafo único do RN 195/2009, art. 17 da ANS reconhecida em ação civil pública com eficácia erga omnes. Recurso da autora. Pretensão de reconhecimento autônomo da abusividade do reajuste por sinistralidade de 55% aplicado na mensalidade durante o período de aviso prévio. Pretensão, ainda, de emissão de declaração de quitação integral da relação contratual. Ausência de utilidade prática quanto ao reajuste, diante da inexigibilidade das cobranças já reconhecida. Quitação integral não postulada na inicial. Sentença mantida. RECURSOS DESPROVIDOS.... ()
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