Relação dos Modelos de Documentos

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Aumentar imagem Modelo de Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular

Modelo de Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular

Doc. 10166

Formaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio

Doc. 10165

Condições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.

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Modelo de Quitação de Verbas Rescisórias

Doc. 10164

Recibo Padrão de Quitação de Verbas Rescisórias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Quitação de Débito

Modelo de Carta de Quitação de Débito

Doc. 10163

Vimos pelo presente formular proposta de composição amigável do contrato - CONTRATO

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado

Modelo de Termo de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado

Doc. 10162

O Trabalho extraordinário deverá, sempre, ser autorizado expressamente pelo superior hierárquico do empregado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prorrogação de Jornada de Trabalho

Doc. 10161

Obriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Prorrogação de Experiência

Modelo de Termo de Prorrogação de Experiência

Doc. 10160

Termo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado ou por Obra Certa

Doc. 10159

O empregado prestará serviços para a empresa obrigando-se a realizar os serviços, como outros que venham a ser objetos de cartas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Contratação Direta de Mão de Obra Especializada

Doc. 10158

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Prestação de Serviço

Modelo de Declaração de Prestação de Serviço

Doc. 10157

Após constatar a existência de falhas na comunicação aplicou-se o método de Treinamento e Desenvolvimento - CONFIRA!

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Modelo de Prestação de Fiança

Doc. 10156

Como fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Demissão

Doc. 10155

Venho comunicar, que por minha livre e espontânea vontade, não faço mais parte nesta empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Doc. 10154

Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.

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Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Doc. 10153

Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.

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Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Doc. 10152

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

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Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Doc. 10151

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Doc. 10150

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Doc. 10149

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).