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Pedido de concessão da gratuidade de justiça que foi indeferido em plano recursal - Determinação de recolhimento do preparo não atendida - Prazo que é peremptório, não comportando dilação - Pedido de reconsideração que não suspende ou interrompe o prazo para recolhimento - Deserção caracterizada.
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Ação declaratória c/c indenização por dano moral - Sentença de parcial procedência - Preliminares de incompetência da Justiça Estadual de denunciação à lide rejeitadas - Acolhimento apenas do pleito referente à baixa da garantia hipotecária - Garantia instituída há mais de 40 anos sem qualquer alteração posterior na matrícula do imóvel - Garantia que se extinguiu em decorrência do prazo máximo de 30 anos contados da celebração do contrato- Inteligência do art. 1485 c.c 238 da Lei de Registros Públicos - Verba honorária fixada corretamente observados os parâmetros do art. 85 e 86 ambos do CPC - Decisão confirmada - Recurso desprovido.... ()
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Negativa de contratação. Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Relação de consumo. Inversão do ônus da prova não autorizada. Falta de verossimilhança das alegações em relação aos fatos discutidos nos autos. Autora que alterou sua narrativa inicial, durante a réplica, após apresentação dos documentos pelo réu. Impugnação da assinatura não arguida no momento processual oportuno. Possibilidade do julgamento antecipado da lide. Quanto ao mérito, efetiva demonstração da adesão realizada por meio da assinatura de próprio punho. Ausência de controvérsia sobre utilização do cartão de crédito, através de saque. Apelado que se desincumbiu de seu ônus de demonstrar fatos impeditivos dos direitos da requerente. Dicção do CPC, art. 373, II. Regularidade dos descontos efetivados sobre o benefício previdenciário da demandante. Débito exigível. Sentença mantida. Incidência do art. 252, do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO DESPROVIDO... ()
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Sentença de parcial procedência. ... ()
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Não exibição de documentação comprobatória da idoneidade da propositura da ação e de procuração detalhada e com assinatura idônea da parte autora, além da indicação da busca da via administrativa para solução da controvérsia, para afastar hipótese de advocacia predatória, conforme parâmetros estabelecidos pelo NUMOPEDE deste TJSP - Irresignação recursal da parte autora alegando que a petição é apta e não há necessidade de prévio exaurimento da via administrativa, sendo inadmissível o obstáculo de acesso à Justiça - ADVOCACIA PREDATÓRIA - Claro indício de ajuizamento massificado e abuso do direito de demandar, com o objetivo de potencialização de indenizações, assoberbando o Poder Judiciário e dificultando a defesa das partes demandadas - Violação ao princípios da boa-fé e lealdade processual (arts. 5º e 6º do C.P.C.) - Procuração, ainda, com assinatura com clara divergência daquela do documento pessoal - Extinção mantida - Apelação não provida.... ()
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Como (a) a Caixa Econômica Federal retomou o empreendimento denominado Turquesa Residence Reobote Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, no qual a parte autora a unidade autônoma e respectiva garagem indicado na inicial, em substituição à parte ré Construtora Reobote Projetos e Empreendimentos Eirelli, que não deu continuidade às obras, (b) é de se reconhecer a falta de interesse de agir da parte autora compromissária a compradora no prosseguimento da presente ação de consignação em pagamento, (c) impondo-se, em consequência, o desprovimento do recurso, (d) com observação de que fica alterado o dispositivo da r. sentença recorrida, para o de julgamento de extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no CPC/2015, art. 485, VI, e (e) determinação de liberação dos depósitos judiciais efetivados em favor da própria parte autora. Recurso desprovido, com observação... ()
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Ação declaratória. Determinação de regularização da procuração, de prévio requerimento administrativo e juntada do comprovante de endereço atualizado em nome da autora. Ausência de justificativa para o não cumprimento da determinação judicial. Excepcionalidade das medidas justificada no caso concreto, à luz de orientação dos Comunicados CG 02/2017 e CG 424/2024. Indeferimento da inicial e extinção da ação sem resolução do mérito. Medida que se impõe. Dicção do CPC, art. 485, I. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... ()
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instituição financeira diretamente ligada ao direito material descrito na causa de pedir que envolve falha na prestação de serviços. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSAÇÕES INDEVIDAS - PARCIAL PROCEDÊNCIA - autora que foi vítima de fraude - operações financeiras claramente discrepantes do perfil ordinário de uso da conta da autora - responsabilidade pelos valores pertinentes às transações refutadas que são imputadas aos réus - deficiência na detecção das operações anormais e não implantação de bloqueio provisório de acesso à conta - defeito efetivamente ocorrido - precedentes quanto à responsabilidade das instituições financeiras na hipótese fortuito interno, inerente à atividade dos apelantes - aplicação da Súmula 479/STJ - devolução de valores indevidamente transferidos da conta da autora que é corolário do reconhecimento da ilegitimidade das operações - dano moral que se patenteou perturbação ao estado de espírito da autora que se mostrou ocorrida - situação que extrapola o mero aborrecimento e ingressa no campo do dano moral - razoabilidade da fixação da indenização em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a cargo de cada requerido - valor adequado às circunstâncias do fato, proporcional ao dano e com observância ao caráter educativo-punitivo que compõe a indenização na hipótese - honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da condenação a cargo dos réus, em consonância com as balizas preconizadas pelo art. 85, §2º - sentença parcialmente reformada. Resultado: apelo do réu desprovido; apelo da autora parcialmente provido.... ()
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Caso em Exame: 1. Ação de indenização por danos morais proposta por Mirian Moura Simões Prado contra o Centro de Diagnóstico Jundiaí. A autora alega erro laboratorial em exame de Hepatite C, resultando em abalo psicológico e conflitos familiares. Pleiteia indenização por danos morais e materiais. II. Questão em Discussão: 2. A questão em discussão consiste em verificar se o recurso de apelação atende ao princípio da dialeticidade recursal, apresentando impugnação específica aos fundamentos da sentença. III. Razões de Decidir: 3. O recurso não apresentou argumentos que se contrapõem aos fundamentos da sentença, limitando-se a reiterar as razões expostas em exordial, de modo a violar o princípio da dialeticidade recursal, conforme arts. 932, III, e 1.010, II e III, do CPC. 4. A inexistência de impugnação específica aos fundamentos da sentença inviabiliza o conhecimento do recurso. IV. Dispositivo e Tese: 5. Recurso não conhecido. Tese de julgamento: 1. A ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença inviabiliza o conhecimento do recurso. Legislação Citada: CPC, arts. 485, VI, 932, III, 1.010, II e III. Jurisprudência Citada: STJ, AgRg na SL 106/PB, Rel. Min. EDSON VIDIGAL, Corte Especial, j. 29.6.2005. TJSP, Apelação Cível Acórdão/TJSP, Rel. Clara Maria Araújo Xavier, 8ª Câmara de Direito Privado, j. 19/08/2024. TJSP, Apelação Cível Acórdão/TJSP, Rel. Augusto Rezende, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 30/05/2025. TJSP, Apelação Cível Acórdão/TJSP, Rel. Claudio Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 19/05/2025. TJSP, Apelação Cível Acórdão/TJSP, Rel. Afonso Celso da Silva, 37ª Câmara de Direito Privado, j. 05/06/2025... ()
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Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Extinção do pedido indenizatório em decisão interlocutória. Rediscussão, em sede de apelação, de pedido de danos morais cuja extinção foi objeto de decisão interlocutória agravável, com recurso de agravo de instrumento não conhecido e transitado em julgado. Inadmissibilidade. Preclusão consumativa e hierárquica. Honorários advocatícios. Apreciação equitativa. Valor da causa muito baixo. Sentença mantida, com majoração da verba honorária imposta em desfavor da autora, observada a gratuidade. Recurso parcialmente conhecido e, na parte conhecida, desprovido.... ()
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Apelação Cível - Retratação incabível - Julgamento pelo Órgão Colegiado (CPC, art. 1.021, § 2º) - Interposição contra a r. decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade da justiça e determinou o recolhimento do respectivo preparo - Agravante que, de fato, não demonstrou a efetiva hipossuficiência de recursos financeiros, a justificar o benefício postulado - Ausência de novos argumentos capazes de alterar a r. decisão agravada - Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.
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I. Caso em Exame Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra plano de saúde. Beneficiários diagnosticados com transtorno do espectro autista em tratamento contínuo. Cancelamento unilateral do plano coletivo por adesão em maio de 2024. Pedido de restabelecimento do plano e indenização por danos morais. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em (i) a legitimidade passiva da ré para figurar no polo passivo da demanda e (ii) a possibilidade de rescisão unilateral do plano de saúde coletivo durante tratamento médico contínuo. III. Razões de Decidir 3. A ré é parte legítima para responder pela demanda, conforme o CDC, que prevê responsabilidade solidária entre as empresas da cadeia de consumo. 4. A rescisão unilateral do plano de saúde coletivo é abusiva quando o beneficiário está em tratamento médico contínuo, devendo ser mantido o contrato nos termos fixados pela sentença. IV. Dispositivo e Tese 5. Recursos não providos. Tese de julgamento: 1. A operadora de plano de saúde coletivo não pode rescindir unilateralmente o contrato durante tratamento médico contínuo do beneficiário. 2. A responsabilidade solidária das empresas da cadeia de consumo é aplicável aos contratos de plano de saúde. Legislação Citada: CDC, art. 7º; Código Civil, art. 422. Jurisprudência Citada: STJ, AgInt no AREsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 20.03.2023; STJ, AgInt no AgInt no AREsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 24.04.2023; TJSP, Apelação Cível Acórdão/TJSP, Rel. J.L. Mônaco da Silva, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 15.07.2024.... ()
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I. Caso em Exame 1. Ação de anulação de negócio jurídico, reintegração de posse e indenização por dano material. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, reconhecendo a necessidade de restituição dos valores pagos pelos autores. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em examinar: (i) a validade da alienação subsequente do imóvel; (ii) o direito dos autores à anulação do negócio jurídico e reintegração na posse; (iii) o pedido de restituição dos valores pagos e indenização por benfeitorias. III. Razões de Decidir 3. A alienação subsequente não pode ser anulada devido à ausência de formalização e registro do ajuste inicial, impossibilitando a oponibilidade a terceiros. 4. Os autores têm direito à restituição integral dos valores pagos, totalizando R$ 48.000,00, conforme comprovado por recibos. 5. A indenização por benfeitorias é devida, pois não se comprovou má-fé dos autores e a boa-fé foi caracterizada pela negociação reconhecida pelos réus. IV. Dispositivo 6. Recurso dos corréus desprovido. Recurso dos autores parcialmente provido... ()
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despeito do desfecho dado à demanda em Primeiro Grau, considero necessária na espécie a realização de perícia médica para reavaliação do quadro reclamado na inicial".
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Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais. Roubo de aparelho celular seguido de transferências via PIX e contratação fraudulenta de empréstimo. Sentença de parcial procedência para declarar a inexigibilidade do empréstimo, condenar o banco à restituição simples dos valores subtraídos e ao pagamento de indenização por danos morais. Recurso exclusivo do banco. Alegação de fortuito externo, culpa exclusiva da vítima e regularidade das operações. Descabimento. Responsabilidade objetiva da instituição financeira (CDC, art. 14 e Súmula 479/STJ). Operações realizadas logo após o roubo, em evidente desconformidade com o perfil do consumidor, revelando falha dos mecanismos de segurança da instituição financeira. Fortuito interno caracterizado. Dano moral corretamente reconhecido. Sentença mantida. Honorários recursais majorados. Recurso improvido.... ()
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I. Caso em exame 1. Agravo Interno contra decisão que negou seguimento a Recurso Especial, que versa sobre o dever de custeio, por parte da operadora de plano de saúde, de cirurgia plástica após a realização de cirurgia bariátrica. II. Questão em discussão 2. Aplicação do regime de recursos repetitivos ao caso concreto. III. Razão de decidir 3. Ao julgar o tema 1069, o E. STJ assim decidiu: «(i) é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente, em paciente pós-cirurgia bariátrica, visto ser parte decorrente do tratamento da obesidade mórbida, e, (ii) havendo dúvidas justificadas e razoáveis quanto a o caráter eminentemente estético da cirurgia plástica indicada ao paciente pós-cirurgia bariátrica, a operadora de plano de saúde pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnico-assistencial, desde que arque com os honorários dos respectivos profissionais e sem prejuízo do exercício do direito de ação pelo beneficiário, em caso de parecer desfavorável à indicação clínica do médico assistente, ao qual não se vincula o julgador". 4. Acórdão em consonância com o entendimento firmado sob o regime dos recursos repetitivos, ao decidir a matéria acerca da responsabilidade da operadora pelo custeio da cirurgia plástica, ante as peculiaridades do caso concreto. 5. Agravo que não trouxe elementos aptos à reforma da decisão. IV. Dispositivo 6. Agravo Interno a que se nega provimento.... ()
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Procedência. Apelo interposto pelo réu. Contratação de cartão de crédito consignado mediante fraude. Cabia à instituição financeira demonstrar a regularidade do negócio (art. 373, II, e 429, II, ambos do CPC), ônus do qual o requerido não se desincumbiu. Inexigibilidade do débito. Repetição de indébito. Indenização mantida em R$ 5.000,00 (recurso apenas do demandado). Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.
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Recebimento do recurso somente no efeito devolutivo, tendo em vista não se tratar de situação em que haja risco de dano grave ou de difícil reparação, e tampouco de relevante fundamentação - Indeferimento do efeito suspensivo pretendido. PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Preliminar de nulidade da r. sentença em razão de cerceamento de defesa - Impossibilidade - Elementos probatórios contido nos autos suficientes para intelecção plena da controvérsia - Desnecessidade de maior dilação probatória para realização de prova pericial - Rejeição. APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Ocupação por particular de área pública no Município de Campinas - Esbulho de bem público caracterizado - Detenção que não possui o condão de garantir os direitos inerentes à posse, tampouco ao direito de retenção por benfeitorias e recebimento de indenização - Interesse público que há de ser sobreposto ao particular - Precedentes desta C. Câmara e Corte - Sentença de procedência mantida - Honorários recursais fixados - Recurso não provido.... ()
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Ausência de contestação da ré originária - Revelia que não conduz automaticamente à procedência dos pedidos - Presunção relativa de veracidade restrita às questões de fato e que não dispensa o exame jurídico da pretensão - Defesa apresentada pela sociedade que se afirma sucessora da posição contratual - MÉRITO - Aditivos a contratos de locação de espaço em área comum do condomínio para instalação de equipamentos de telecomunicação - Redução dos valores dos aluguéis e suspensão de reajustes - Instrumentos celebrados pelo síndico regularmente investido no cargo - Poder legal de representação do condomínio perante terceiros - Eventual inobservância de limites previstos na convenção condominial que se situa no âmbito da relação interna entre o síndico e o condomínio - Ausência de demonstração de conluio ou má-fé das contratantes - Terceiros que não estão obrigados a fiscalizar previamente a regularidade de todas as deliberações internas do condomínio - Segurança jurídica e proteção da confiança - Inexistência de vício enquadrável no art. 166 do Código Civil - Eventual prejuízo decorrente da atuação do síndico que poderá ser discutido na via adequada, sem repercussão sobre a validade dos aditivos celebrados com terceiros de boa-fé - Negado provimento.... ()
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