Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 646.1116.7249.8577

1 - TJSP ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO -

Acolhimento - Mora na quitação de contrato firmado. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 163.7231.8438.8981

2 - TJSP ARRENDAMENTO MERCANTIL -

Cobrança - Valor residual garantido - Devolução - Possibilidade - Inteligência do REsp. Acórdão/STJ - Tese repetitiva, de natureza vinculante - Correção monetária - Mera recomposição nominal da moeda - Incidência a partir da retomada do bem, termo utilizado para aferição do saldo existente em favor do apelante - Dispensado tratamento igualitário às partes para o cálculo.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 606.3753.9490.4453

3 - TJSP Seguro de vida - Exibição de documentos - Honorários advocatícios majorados - Apelo provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 679.3884.3290.1762

4 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO PROVIDO. I. 

Caso em Exame ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 723.4936.8777.6717

5 - TJSP PREVIDÊNCIA PRIVADA -

Entidade aberta - Ação revisional com pedido sucessivo de rescisão contratual proposta contra participante - Alegação de onerosidade excessiva - Sentença de improcedência - Apelo da autora - Preliminar de cerceamento afastada - Eventos que se inserem nos riscos ordinários da atividade desenvolvida - Ausência dos requisitos para a revisão ou resolução da avença - Desvantagem exagerada ao consumidor - Sentença mantida - Apelação desprovid

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 118.9706.9512.8690

6 - TJSP *AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Prestação de serviços. Turismo. Aquisição de pacote de viagem para Búzios e Arraial do Cabo com data flexível. Indisponibilidade das datas indicadas no formulário de compra. Pedido de cancelamento do pacote pela demandante, que reclama o prejuízo ante a não devolução das quantias pagas no prazo contratual. SENTENÇA de parcial procedência. APELAÇÃO só da autora, que pugna pela elevação da indenização moral para R$ 15.000,00 e pela fixação da honorária sobre o valor atualizado da causa. EXAME: caso que versa relação de consumo, sujeito portanto às normas do CDC. Falha na prestação do serviço pela ré bem evidenciada, ante a não observância do prazo previamente estabelecido para o reembolso. Prejuízo moral indenizável bem evidenciado pelas circunstâncias específicas do caso concreto. Autora que enfrentou verdadeira «via crucis» na busca de solução amigável, sem sucesso, porém. Configuração do desvio produtivo. Indenização arbitrada em R$ 1.500,00 que comporta majoração para R$ 3.000,00, ante as circunstâncias específicas do caso concreto e os parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade. Reparação moral imposta em montante inferior ao pleiteado que não gera sucumbência recíproca, «ex vi» Súmula 326 do C. STJ. Aplicação do art. 82, §§2º, 6º e 8º, do CPC. Causa à qual foi atribuído o valor de R$ 16.488,90, com a condenação na soma de R$ 4.488,90. Quantias que não podem ser consideradas inestimáveis ou irrisórias, tampouco muito baixas, a modo de justificar o arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade. Tendo em vista a baixa complexidade do caso, além dos demais parâmetros previstos no art. 85, 2º, do CPC, era mesmo de rigor o arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais com base no valor da condenação. Verba honorária devida ao Patrono da autora que comporta arbitramento em vinte por cento (20%) do valor da condenação, «ex vi» do art. 85, §2º, do CPC. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.*... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 839.1240.7036.0219

7 - TJSP AÇÃO DE RITO COMUM.

Indenização pela instalação de caixa hidrossanitária em área privativa. Sentença de procedência. Condenação no pagamento de indenização pelos danos materiais apurados em perícia e pelos danos morais fixados em R$ 20.000,00. Recurso da parte ré. Acolhimento parcial. Pedido de reconhecimento de prescrição ou decadência. Não ocorrência. A ação não busca o desfazimento do negócio ou abatimento de preço em função de vício redibitório. Trata-se de pleito indenizatório, sujeito a prazo prescricional decenal, igualmente aplicável ao pedido de danos morais. Falta de observação do dever de informação. Frustração de expectativa. Existência de caixa hidrossanitária que atende várias unidades. Impossibilidade de uso. Desvalorização do imóvel devidamente calculada pelo perito judicial. A necessidade de as equipes de limpeza adentrarem o apartamento periodicamente também é causa de dano moral indenizável. Quantum indenizatório, contudo, reduzido para R$ 10.000,00. Precedentes desta 8ª Câmara de Direito Privado em casos semelhantes. Juros de mora corretamente fixados em 1% ao mês a partir da citação. Inteligência do art. 405 do CC e inaplicabilidade da taxa SELIC. Sentença reformada em parte. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 285.7759.3736.4757

8 - TJSP APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE -

Autor com diagnóstico de cervicalgia progressiva e cervicobraquialgia, com expressa recomendação médica para realização de procedimento cirúrgico urgente - Liminar deferida - Sentença de parcial procedência - recurso das partes. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 908.5279.5374.4641

9 - TJSP APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA -

Demanda visando ao reconhecimento do direito de não recolher o ITBI sobre a transferência de imóvel destinado à integralização de capital social - Descabimento - Impetrantes que tem como objeto social a administração de bens próprios, bem como atividades comerciais, arrendamento, compra e venda de imóveis urbanos e rurais próprios e locação e bens imóveis - Exceção à regra da imunidade do imposto em comento configurada - Inteligência do art. 156, § 2º, I, da CF, do § 1º do CTN, art. 37 e dos arts. 3º, III, e 4º da Lei Municipal 11.154/91 - Constitucionalidade dos referidos dispositivos legais constatada - Sentença mantida - Recurso desprovido.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 630.6840.5224.8060

10 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. COISA COMUM.

Sentença de procedência. Insurgência. Descabimento. Comprovação da ocupação exclusiva do imóvel pelo ex-cônjuge. Arbitramento de aluguel devido. Inteligência do CCB, art. 1.319. Críticas ao trabalho pericial que não comportam acolhimento. Trabalho técnico e conclusivo, elaborado com imparcialidade e robustos esclarecimentos acerca da metodologia utilizada, assentado em critérios técnicos e equidistantes dos interesses das partes. Perito que esclareceu os termos da avaliação e apresentou respostas fundamentadas às impugnações e aos quesitos suplementares. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 917.4944.3908.9144

11 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL - MUDANÇA DE ENDEREÇO DO AUTOR - IRRESIGNAÇÃO DA RÉ QUANTO À AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRETENSÃO ACOLHIDA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ANÁLISE QUE DEVE INCIDIR SOBRE QUEM DEU CAUSA À PROPOSITURA DA AÇÃO - ATUAÇÃO EFETIVA DA RÉ NO PROCESSO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE - CPC, art. 85, § 8º - RECURSO PROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 914.7681.6018.9712

12 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Irregularidade formal. Fundamentos do v. acórdão que não conheceu do agravo interno interposto pelo embargante, não impugnados no recurso aclaratório. Hipótese em que o embargante não apontou omissão, obscuridade, contradição ou eventual erro material existentes no acórdão objurgado. Embargos de declaração não conhecidos.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 887.1750.9012.3367

13 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO.

I. Caso em Exame Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu pedido de justiça gratuita e determinou o recolhimento das custas de preparo sob pena de não conhecimento do recurso de apelação. A parte agravante alega receber benefício previdenciário com descontos de empréstimo consignado e despesas de sua faixa etária, requerendo a concessão da gratuidade processual. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se a parte agravante preenche os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça, considerando a ausência de comprovação de alteração substancial de sua situação econômico-financeira. III. Razões de Decidir 3. O pedido de gratuidade de justiça foi indeferido por falta de comprovação de alteração na condição financeira da parte agravante, já analisada e decidida anteriormente. 4. A declaração de imposto de renda apresentada revela situação econômica incompatível com a alegada hipossuficiência, demonstrando a propriedade de bens e reservas financeiras. IV. Dispositivo e Tese 5. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A concessão de gratuidade de justiça exige comprovação de insuficiência de recursos. 2. A ausência de elementos novos que demonstrem alteração na condição financeira justifica o indeferimento do pedido. Legislação Citada: CPC, art. 98 e CPC, art. 99, § 2º. Jurisprudência Citada: STJ, AgRg no AREsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, DJe 01/07/2015.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 568.7030.6737.2136

14 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL - BEM MÓVEL - LOCAÇÃO DE VEÍCULO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Contrato de locação de bem móvel: motocicleta. Relação de consumo verificada. Ausência de prova de se tratar de vício oculto. Possibilidade, todavia, de resolução unilateral do contrato, com a compensação de valores. Retenção devida dos valores dados a título de caução. Sentença parcialmente alterada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 257.2916.3802.8138

15 - TJSP APELAÇÃO -

Ação de reparação de danos - Prestação de serviço aéreo - Cancelamento de voo doméstico NATAL/SÃO PAULO - Pretensão à reparação de danos material e moral - Sentença de parcial procedência - Recurso interposto pela companhia aérea - Preliminares afastadas - Mérito - Falha na prestação dos serviços configurada - - Ausência de qualquer assistência material por parte da requerida - Autores que, por conta própria, se deslocaram por via terrestre de NATAL até RECIFE para que fossem realocados no voo ofertado pela companhia - Restituição das despesas materiais confirmada - Cenário penoso e diverso do originalmente contratado - Ausência de demonstração por parte da ré de que envidou esforços para minimizar os impactos gerados - Situação que extrapola o mero aborrecimento ou simples inexecução contratual - Dano moral configurado - Indenização devida - Valor indenizatório mantido - Sentença mantida - Recurso desprovido.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 280.1407.8020.3206

16 - TJSP Direito do Consumidor e da Saúde complementar. Apelação cível. Cobrança de despesas hospitalares. Necessidade de isolamento. Ausência de disponibilização de leito compatível. Revelia da operadora. Fatos incontroversos. Cobertura devida. Dívidas lançadas em nome da autora e protestadas. Inexistência de outras restrições ao crédito. Dano moral configurado. Recurso desprovido.

I. Caso em exame 1. Apelação cível objetivando a reforma de sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a corré operadora ao ressarcimento das despesas hospitalares decorrentes de internações em acomodação individual, bem como ao pagamento de indenização dos danos morais. II. Questão em discussão 2. Há três questões em discussão: (i) definir se a operadora possui legitimidade passiva; (ii) estabelecer se é devida a cobertura das despesas hospitalares relativas à internação da beneficiária em acomodação individual; (iii) verificar se a recusa de cobertura que deu causa ao protesto dos títulos e enseja indenização por danos morais. III. Razão de decidir 3. A operadora possui legitimidade passiva, pois a pretensão decorre da alegada recusa de cobertura contratual, sendo a cobrança e os protestos apontados como consequências dessa conduta. 4. A revelia não impede a interposição de recurso, mas a parte recebe o processo no estado em que se encontra, não podendo suprir, em grau recursal, a ausência de impugnação específica dos fatos. 5. Competia à operadora demonstrar oportunamente a disponibilização de leito compatível com as condições da paciente e com a cobertura contratada ou alternativa adequada na rede credenciada, ônus do qual não se desincumbiu. 6. Inexistindo prova de escolha voluntária da beneficiária por acomodação superior, não lhe pode ser transferido o custo correspondente. 7. O termo de responsabilidade firmado perante o hospital não afasta a obrigação contratual da operadora. 8. Dano moral configurado. A falha na prestação de serviços pela corré apelante, consistente na não cobertura das despesas com a internação, gerou a cobrança direta da autora e o protesto de títulos. 9. Adequada a indenização fixada em R$ 10.000,00, diante das particularidades do caso concreto: lavratura de dois protestos relativos a despesas hospitalares; suspensão apenas por força de tutela de urgência e indevida transferência à beneficiária de encargos cuja cobertura incumbia à operadora, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e as funções compensatória e pedagógica da reparação. IV. Dispositivo 10. Apelação cível conhecida e desprovida. _________ Dispositivo relevante citado: CPC, arts. 336, 341, 346, parágrafo único. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula 608; STJ, AgInt no AREsp. 2.809.215; STJ, AREsp. Acórdão/STJ; TJSP, Apelação Cível Acórdão/TJSP.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 429.1324.2653.1451

17 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. COBRANÇA DE VALORES DECORRENTES DE FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTAÇÃO QUE DEMONSTRA A CONTRATAÇÃO EM NOME PRÓPRIO DA APELANTE. VEÍCULO INTEGRANTE DE ESPÓLIO QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DE QUEM ASSUMIU A OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. MULTA MORATÓRIA LIMITADA AO PATAMAR LEGAL. CRITÉRIO ADOTADO EM BENEFÍCIO DA CONSUMIDORA. DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA QUE OBSERVOU O GRAU DE ÊXITO DAS PARTES. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DOCUMENTAÇÃO SUPERVENIENTE APTA A DEMONSTRAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. BENEFÍCIO DEFERIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF