1) JULGAMENTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS QUANTO AO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA. INOCORRÊNCIA. OFENDIDO QUE SE ENCONTRAVA CAÍDO AO CHÃO E, AO QUE CONSTA DOS AUTOS, DESACORDADO, E SEM QUALQUER POSSIBILIDADE DE REAÇÃO QUANDO DOS GOLPES DE FACÃO DESFERIDOS PELO ACUSADO. EXISTÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO INDICATIVO DE QUE O ACUSADO COMETEU O CRIME MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. 2) DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. DESACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DA CULPABILIDADE, ANTECEDENTES E MOTIVOS DO CRIME CORRETAMENTE VALORADAS EM DESFAVOR DO RÉU. RECONHECIMENTO, ADEMAIS, DE DUAS QUALIFICADORAS. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE UMA DELAS PARA QUALIFICAR O CRIME E A OUTRA COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. 3) CRITÉRIO DE EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE QUE ENCONTRA RESPALDO NOS REITERADOS JULGADOS DESTA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL. 4) AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DE QUE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA CONTRIBUIU EFETIVAMENTE PARA A PRÁTICA CRIMINOSA. CIRCUNSTÂNCIA CONSIDERADA NEUTRA. RECURSO DESPROVIDO... ()
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