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Empréstimo consignado. Incidência do CDC. Consumidor por equiparação. Contratação contestada. Provas coligidas aos autos que convergem para a versão inicial. Perícia grafotécnica que confirmou a falsidade da assinatura do autor. Falha na prestação de serviço configurada. Restituição de valores devida. Dano moral caracterizado. Quantum fixado que não comporta redução, em observância aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO
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Ação regressiva de seguradora contra concessionária de energia elétrica - Sobretensão - Danos em equipamentos elétricos de segurado - Sentença de Improcedência. ... ()
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Complementação da perícia médica prejudicada ante a conversão do julgamento em diligência para a realização de nova perícia nesta instância... ()
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Rejeição - Hipótese em que não há elementos que indiquem minimamente a prática das supostas irregularidades imputadas ao patrono do autor - Nada a revelar que o autor não teria ciência acerca da propositura da ação - PEDIDOS REJEITADOS. ... ()
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Cartão de crédito com reserva de margem consignada (RMC) - Sentença de procedência - Irresignação dos réus - Alegação do autor de que não pretendia contratar cartão de crédito, mas, sim, empréstimo consignado - RECURSO DO BANCO BRADESCO S/A - Instituição financeira que não se desincumbiu de seu ônus probatório - Ausência de documento que demonstre que o autor tomou ciência e consentiu com os termos do cartão de crédito consignado - Repetição do indébito que deve ocorrer na forma simples, pois não verificada má-fé do réu - Danos morais não configurados na espécie, devido à inexistência de repercussões de maior relevo - RECURSO DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Hipótese em que foi comprovada a contratação - Autor, contudo, que faz jus ao cancelamento do cartão de crédito, independentemente do adimplemento do contrato - Inteligência do art. 17-A, caput, da Instrução Normativa INSS/PRES 28/2008 - Autor que continua obrigada ao pagamento do débito, seja por liquidação imediata, seja por meio dos descontos avençados com a instituição financeira em seu benefício previdenciário - Sucumbência mínima por parte dos réus - Sentença reformada - Recursos parcialmente providos... ()
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Indenizatória - Aquisição de imóvel residencial, com direito de uso de garagem - Garagem do imóvel, entretanto, localizada no exterior do condomínio - Ausência de informação adequada de que a garagem era externa à área do condomínio - Configurado dano material, correspondente à desvalorização do imóvel, a ser apurado em liquidação - Precedentes envolvendo o mesmo condomínio e a mesma incorporadora ré que o erigiu - Dano moral - Ocorrência - Quantum indenizatório por danos morais arbitrado em R$ 10.000,00 - Decisum mantido pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno do TJSP - Apelos não providos, com observaçã... ()
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Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito em dobro e indenização por danos morais. ... ()
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Ação declaratória - ICMS incidente sobre encargos de transmissão e distribuição de energia elétrica - TUST e TUSD - Sentença de improcedência - Pretensão de reforma - Impossibilidade - Col. STJ que sob o rito dos recursos especiais repetitivos fixou a tese de que "a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e/ou a tarifa de uso de distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do Lei Complementar 87/1996, art. 13, § 1º, II, a, a base de cálculo do ICMS» (Tema Repetitivo 986) - Recurso não provido.... ()
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O contribuinte de fato, que suporta o encargo financeiro decorrente da tributação em serviço público de fornecimento de energia elétrica, tem legitimidade ativa para postular a repetição do indébito tributário. Precedente do STJ em recurso repetitivo. Objeção rejeitada. ... ()
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Caso em Exame ... ()
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Alegação pelos autores de nulidade por falta de apreciação de embargos de declaração interposto pelo réu na primeira instância em face da r. decisão que havia concedido a antecipação de tutela - Descabimento - Tutela concedida que foi confirmada pela sentença - Ademais, o réu não alegou nulidade, que deveria ocorrer na primeira oportunidade em que se manifestou nos autos - Demanda julgada parcialmente procedente a fim de condenar a ré na devolução aos autores dos valores por ela injustificadamente retidos em conta digital - Dano moral - Não ocorrência - Questões a envolver descumprimento contratual - Ausência de ofensa aos direitos da personalidade - Mero dissabor que não enseja abalo emocional indenizável - Danos materiais - Ocorrência - Privada do valor de R$ 5.942,15, injustificadamente retido pelo réu em conta digital, deixou a parte autora de dispor de tal valor para cobrir saldo devedor em outra conta bancária (fls. 17), acarretando incidência de juros pela utilização de limite de crédito em cheque especial, a ser apurado em liquidação de sentença - Recurso parcialmente provido a fim de condenar o réu no pagamento do dano material a ser apurado em liquidação de sentença, mantida, no mais, a r. sentença... ()
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Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes. Ação de indenização em razão de vícios construtivos. Matéria afeta a uma das Câmaras da Subseção de Direito Privado I, compreendidas entre a 1ª a 10ª Câmaras deste Egrégio Tribunal de Justiça. Art. 5º, I. 25, da Resolução 623/2013. Precedentes deste E. Tribunal e desta C. 26ª Câmara. Recurso não conhecido com determinação de redistribuição
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Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto por Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A contra sentença que julgou procedente pedido de manutenção e/ou restabelecimento de plano de saúde nas mesmas condições dos funcionários ativos, proposto por Odair de Oliveira, ex-empregado aposentado. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em analisar: (i) alegada ilegitimidade passiva da operadora ré; (ii) necessidade de litisconsórcio passivo com a empresa estipulante; (iii) legalidade dos reajustes e alteração contratual conforme normativos da ANS; (iv) direito de manutenção condicionado ao pagamento integral do prêmio; (v) critério de custeio fixado na sentença, desconsiderando modalidade de «pós pagamento". III. Razões de Decidir 3. Rejeição das preliminares de ilegitimidade passiva e litisconsórcio necessário, com base na Súmula 101 deste Tribunal. 4. Direito do ex-empregado aposentado à manutenção no plano coletivo nas mesmas condições dos ativos, conforme Lei 9.656/1998, art. 31 e Tema Repetitivo 1.034 do STJ, garantindo paridade de condições assistenciais e de custeio. 5. Tratando-se de plano de saúde com pós-pagamento do prêmio, o cálculo da contraprestação corresponderá ao custo médio das despesas de todos os beneficiários da apólice, no mês gerador da cobrança, mais taxa de administração mensal, caso esteja estipulada em contrato. IV. Dispositivo e Tese 5. Recurso desprovido, com observação. Tese de julgamento: 1. Ativos e inativos devem estar inseridos em plano de saúde coletivo único, com igualdade de modelo de pagamento e valor de contribuição. 2. O cálculo da contraprestação mensal a ser integralmente custeada pelo autor deverá seguir a metodologia do custo médio. 3. A imposição de um custo individualizado ao inativo, em oposição ao regime coletivo dos ativos, viola frontalmente o tratamento paritário determinado pelo precedente do C. STJ. Legislação Citada: Lei 9.656/1998, art. 31. CPC/2015, art. 85, §§ 2º e 11. Súmula Normativa 09/2005, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO). Jurisprudência Citada: STJ, REsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Segunda Seção, j. 09.12.2020. TJSP, Apelação Cível Acórdão/TJSP, Rel. Schmitt Corrêa, 3ª Câmara de Direito Privado, j. 26.02.2025. TJSP, Apelação Cível Acórdão/TJSP, Rel. Elcio Trujillo, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 28.02.2023. TJSP, Apelação Cível 1015722-11.2020.8.26.0405, Rel. J.B. Paula Lima, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 13.12.2022... ()
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Ação fundada em alegado uso indevido de conteúdo produzido pela autora, sem autorização, em perfis no Instagram, objetivando indenização por danos morais, julgada parcialmente procedente. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A questão em discussão impõe se verificar: (i) a ocorrência de abalo moral indenizável em razão do uso não autorizado de vídeos da autora; (ii) a validade da gratuidade judiciária concedida aos réus; (iii) a possibilidade de restabelecimento da tutela de urgência. III. RAZÕES DE DECIDIR. Não há comprovação de que a reprodução dos vídeos tenha gerado ganhos aos réus, vez que o conteúdo dos perfis é de caráter eminentemente educativo. Os réus não comprovaram hipossuficiência para a concessão da gratuidade judiciária, devendo ser revogado o benefício. Inutilidade do restabelecimento da tutela de urgência com imposição de multa diante do cumprimento da obrigação de fazer. IV. DISPOSITIVO. Recurso parcialmente provido. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC/2015, art. 99, §§ 2º e 3º. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, Súmula 481.... ()
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ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c danos morais e materiais. Sentença de parcial procedência mantida. Prova nos autos, produzida pela autora, de regulares pagamentos para quitação de contrato de financiamento bancário. Ré que alega pagamento indevido, sem nenhum contraprova produzida. Inscrição indevida do nome da consumidora em cadastro de proteção ao crédito que gera danos morais indenizáveis «in re ipsa". Valor da indenização fixado em R$ 5.000,00, que deve ser mantido, porque razoável e proporcional à capacidade econômica das partes e à extensão dos danos. RECURSO NÃO PROVIDO... ()
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Apelação interposta pelo réu contra sentença que declarou a inexigibilidade parcial do débito, determinando a restituição simples dos valores indevidamente descontados e danos morais de R$ 2.000,00. Sustenta o réu a prescrição trienal e que o contrato declarado foi fruto de refinanciamento para quitação de contrato celebrado anteriormente. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO: Consiste em saber se incide a prescrição trienal às pretensões deduzidas, se restou comprovada a validade do contrato de refinanciamento, bem como se configurados danos morais indenizáveis. III - RAZÕES DE DECIDIR: Preliminar afastada - Prazo prescricional decenal - Relação de trato sucessivo - Termo inicial da prescrição fixado a partir do último desconto efetuado - Negativa de contratação - Inobservância do ônus da prova pelo réu quanto à regularidade da contratação 205519583 e à demonstração de que o contrato de refinanciamento teria quitado obrigação anterior ( 204569439) - Alegação de quitação do contrato anterior identificado com o número da proposta, apresentada apenas em sede recursal - Inovação recursal inadmissível - Ausência de elementos aptos a vincular o contrato impugnado à manifestação de vontade do autor - Falha na prestação do serviço caracterizada - Responsabilidade objetiva da instituição financeira - Fortuito interno - Aplicação da Súmula 479/STJ - Manutenção da restituição dos valores indevidamente descontados - Danos morais fixados em quantia moderada e proporcional. IV - DISPOSITIVO E TESE: Recurso desprovido. Teses de julgamento: 1. Em ações que discutem descontos indevidos decorrentes de empréstimo consignado não reconhecido, aplica-se o prazo prescricional decenal por se tratar de obrigação de trato sucessivo. 2. Incumbe à instituição financeira comprovar a validade da contratação, mediante prova idônea da manifestação de vontade do consumidor. 3. Descontos indevidos em benefício previdenciário configuram dano moral indenizável. Legislação citada: CC, art. 205; CDC, arts. 6º e 14. Jurisprudência citada: STJ, Súmula 479;... ()
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I. Caso em Exame 1. Embargos de declaração interpostos pela autora de acórdão que deu provimento ao recurso da ré e negou provimento ao recurso da autora, alegando omissões no acórdão embargado relacionadas ao depoimento de testemunha e à responsabilidade civil objetiva e solidária pela receptação de carga roubada. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se o acórdão embargado apresenta omissão, contradição ou obscuridade que justifique a interposição dos embargos de declaração. III. Razões de Decidir 3. Os embargos de declaração não se enquadram nas hipóteses do CPC, art. 1.022, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. 4. O acórdão foi claro ao expor as razões para dar provimento ao recurso da ré e julgar improcedente a ação da autora, destacando a insuficiência do conjunto probatório apresentado pela autora para comprovar os danos materiais e morais alegados. IV. Dispositivo e Tese 5. Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento: 1. Embargos de declaração não são cabíveis para revisão de matéria já decidida. 2. A ausência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado impede a modificação do julgado por meio de embargos de declaração.... ()
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Sentença de procedência que condenou o réu ao pagamento do valor atualizado do contrato. Pretensão do réu de reforma, sob o fundamento de que deve ser reconhecido o acordo tácito existente entre as partes. INADMISSIBILIDADE: Acordo oferecido no curso do processo não aperfeiçoado até a data de validade estabelecida pelo banco. Aceitação tácita do acordo que não pode ser reconhecida, mormente diante de expressa discordância do credor. Tratativas informais que não têm força obrigacional para reconhecimento de acordo entre os envolvidos e não configuram comportamento contraditório do credor. Relação jurídica e inadimplemento comprovados em relação ao contrato objeto da lide. Impossibilidade de reconhecimento de ofício da abusividade em contratos bancários. Súmula 381/STJ. Procedência da ação que se impõe. Nulidade da sentença por decisão surpresa ou por ausência de fundamentação não configurada. Requisitos para a interposição do recurso preenchidos, nos termos do CPC, art. 1.010. Sentença mantida. SALDO DEVEDOR - DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS NO CURSO DO PROCESSO - Pretensão do réu de que estes valores sejam abatidos da condenação. ADMISSIBILIDADE: Os valores voluntariamente depositados pela parte devedora no decorrer da ação e eventualmente levantados pela instituição financeira credora devem ser computados e abatidos do saldo devedor global na fase de cumprimento do julgado, para evitar o enriquecimento sem causa do credor. CCB, art. 884. Sentença reformada neste aspecto. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... ()
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Inocorrência - Pretensão fundada em alegado defeito na prestação de serviço bancário - Inaplicabilidade do prazo decenal do art. 205 do Código Civil - Incidência do prazo quinquenal do CDC, art. 27 - Relação de trato sucessivo - Termo inicial a partir do último desconto indevido - Prescrição não configurada. Preliminar afastada. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - Banco réu que junta em contestação o contrato com suposta assinatura de próprio punho da autora - Impugnação expressa da autora em réplica - Fraude na contratação atestada por perícia grafotécnica - Ausência de prova capaz de infirmar o entendimento do expert quanto à falsidade da assinatura - Mantido o reconhecimento da inexistência da contratação - Devolução dos valores indevidamente descontados da autora, autorizada compensação com valor creditado em sua conta corrente - Decorrência lógica da declaração judicial de nulidade do contrato e do retorno das partes ao estado anterior, sob pena de enriquecimento ilícito. REPETIÇÃO DO INDÉBITO - HIPÓTESE EM QUE A INEXISTÊNCIA DO CONTRATO DEPENDEU DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - Devolução dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário - Aplicação do Tema 929/STJ - Repetição do indébito, na hipótese, de forma simples - Caso concreto em que não se pode falar em ausência de boa-fé objetiva, porque a cobrança se fundou em contrato assinado pela parte autora, cuja falsidade da assinatura somente se demonstrou com prova pericial grafotécnica. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - Aplicação do tema 1.368/1STJ. DANOS MORAIS - Caso concreto - Não configurados - Ausência de negativação - Descontos mensais contra os quais a parte autora somente se insurgiu depois de oito anos - Danos morais que não decorrem automaticamente da falha na prestação dos serviços da parte ré - Hipótese que não permite o reconhecimento de dano indenizável in re ipsa - Autora que não narra circunstâncias excepcionais que evidenciem os danos morais - Hipótese de mero aborrecimento. Sentença parcialmente reformada. Dá-se parcial provimento ao recurso do réu e nega-se provimento ao recurso da autora.... ()
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