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o.
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com base na área útil. Não conhecimento. Sentença que reconheceu a ocorrência de doação fraudulenta em favor do embargante. Fundamento de decidir sequer tangenciado nas razões de apelo. Impenhorabilidade afastada na origem. Tese da área útil afastada com amparo em vasto entendimento jurisprudencial. Recorrente que se limitou a repetir exatamente as mesmas colocações deduzidas em primeiro grau de jurisdição. Ofensa à dialeticidade constatada. Insurgência que é dirigida em face de somente um de dois fundamentos autônomos empregados na decisão e se limita a reiterar argumentação superada. Juízo de admissibilidade negativo.Honorários majorados.Recurso não conhecido.I. Caso em exame1. Recurso interposto em face de sentença que julgou improcedente o pedido em Embargos de Terceiro.II. Questão em discussão2. Discute-se: (i) se a aferição do tamanho de imóvel, para fim de caracterizá-lo como «pequena propriedade rural, deve levar em conta a totalidade da respectiva área, ou somente a parcela útil do terreno.III. Razões de decidir3. O recurso não pode ser conhecido, porque interposto com ofensa ao princípio da dialeticidade.4. Em suas razões recursais, o apelante se limitou a reproduzir argumento já examinado e rejeitado na sentença; e foi omisso quanto a fundamento central da sentença: a fraude reconhecida.5. Jurisprudência pacífica do STJ e deste Tribunal orientam-se no sentido de que a ausência de impugnação específica a fundamentos autônomos e suficientes da decisão impede o conhecimento da insurgência. 6. Majorados os honorários fixados em favor do procurador da parte embargadaIV. Dispositivo7. Recurso não conhecido.... ()
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CIOS PELA ATUAÇÃO DO DEFENSOR EM SEDE RECURSAL, SEM EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
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r o regime imposto na sentença. II- Pretensão desclassificatória para o crime de furto. Não acolhimento. Comprovada a violência empregada contra a vítima, ao tentar deter o acusado, posteriormente à subtração dos bens. Configuração de violência que visava à impunidade do delito. III- Alegada atipicidade material pelo princípio da insignificância. Não acolhimento. Inaplicabilidade ao crime de roubo. Crime praticado mediante violência e grave ameaça. Pluralidade de bens jurídicos tutelados. Jurisprudência do STF. IV- Dosimetria da pena. Pleito de aplicação da atenuante da menoridade relativa. Não acolhimento. Réu que possuía mais de 21 anos na época dos fatos. Pleito de aplicação da atenuante da confissão espontânea. Parcial acolhimento. Confissão parcial reconhecida. Impossibilidade de redução da pena intermediária abaixo do mínimo legal. Súmula 231/STJ e Tema 158 do STF. Pedido de exclusão do aumento de pena decorrente da majorante do concurso de agentes. Concurso de agentes claramente evidenciado tanto pelos relatos da vítimas e dos policiais militares quanto pelas gravações das câmeras de segurança. Majorantes mantidas.V- Pleito de fixação do regime prisional inicial aberto. Não acolhimento. Correta a fixação de regime prisional inicial fechado, em razão da quantidade da pena imposta ao acusado. Expressa previsão legal. Inteligência do art. 33, §2º, ‘b’, do CP.Recurso parcialmente conhecido e, nesta extensão, desprovido. 1. O pedido de aplicabilidade da detração da pena não comporta trânsito no recurso de apelação para discussão das questões de conhecimento do caso penal, pois o tempo pelo qual o recorrente ficou preso preventivamente não seria capaz de alterar o regime inicial fechado imposto para o cumprimento da pena, de forma que, conforme precedentes desta Corte, a matéria é afeta e deve ser analisada pelo Juízo da execução penal.2. No caso, há cabal demonstração, pelas provas carreadas aos autos, da violência empregada pelo acusado a fim de garantir a impunidade do crime, no momento em que a vítima tentou detê-lo, após subtração dos bens. Os fatos imputados ao recorrente amoldam-se na categoria jurídica de roubo impróprio, não cabendo sua desclassificação para o crime de furto.3. É consenso jurisprudencial a impossibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes de roubo, uma vez que não é apenas o patrimônio o bem jurídico tutelado, mas também a incolumidade alheia (a integridade física e psíquica da vítima), o que denota o elevado grau de reprovabilidade da conduta. Precedentes das Cortes Superiores.4. Sendo o apelante maior de 21 (vinte e um) anos na época dos fatos, inviável o reconhecimento da atenuante da menoridade relativa, por expressa determinação legal contida no CP, art. 65, I.5. O STJ fixou entendimento de que «o réu fará jus à atenuante do CP, art. 65, III, d quando houver admitido a autoria do crime perante a autoridade, independentemente de a confissão ser utilizada pelo juiz como um dos fundamentos da sentença condenatória, e mesmo que seja ela parcial, qualificada, extrajudicial ou retratada» (REsp. Acórdão/STJ, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 14/6/2022, DJe de 20/6/2022).6. Embora reconhecida a atenuante da confissão em segundo grau, nos termos da Súmula 231/STJ e Tema 158 do Supremo Tribunal Federal, não é possível a redução da pena intermediária abaixo do mínimo legal na segunda fase da dosimetria.7. Concurso de agentes que é claramente evidenciado tanto pelos relatos da vítima e dos policiais militares, que descreveram a participação de diversos autores, quanto pelas gravações das câmeras de segurança, tudo a evidenciar, sem dúvida alguma, que, ao menos, três indivíduos participaram do crime, não havendo o que falar em seu afastamento.8. Restando a quantidade da pena fixada entre 4 (quatro) a 8 (oito) anos de reclusão, a fixação do regime prisional inicial semiaberto decorre de mera observância de dispositivo legal. Inteligência do art. 33, §2º, ‘b’, do CP.9. Recurso parcialmente conhecido e, na parte conhecida, desprovido.... ()
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te grave ameaça com uso de um martelo, resultando na subtração de bens de um estabelecimento comercial, além de dinheiro em espécie. Os apelantes requerem a nulidade das provas, a revisão da dosimetria da pena e a readequação do regime de cumprimento da pena, após a condenação em primeira instância. ... ()
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I- ALEGADA ILICITUDE DA PROVA. NULIDADE DA BUSCA DOMICILIAR. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. INSUBSISTÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO POLICIAL NO DOMICÍLIO, DIANTE DE DENÚNCIA ANÔNIMA PREVIAMENTE APURADA, COMPORTAMENTO SUSPEITO DE UM DOS INVESTIGADOS E INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIME PERMANENTE. LEGALIDADE DA ATUAÇÃO POLICIAL, EM TESE. art. 5º, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. arts. 240, §2º, E 244 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ILICITUDE DA PROVA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL SOB TAL ENFOQUE DESCABIDA. MATÉRIA QUE DEMANDA EXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO, INCOMPATÍVEL COM A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS.II- ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1. A via estreita do ‘habeas corpus’ comporta cognoscibilidade limitada, de modo que questões que demandem denso revolvimento probatório não são cabíveis de análise. 2. Para a realização de busca domiciliar sem mandado judicial, exige-se a fundada suspeita de que o indivíduo esteja na posse de algum ilícito, a fim de indicar a urgência da medida. Assim, a justa causa deve estar calcada em um juízo de probabilidade, descrito com a maior precisão possível, avaliada de maneira objetiva. 3. Não demonstrada, de plano, a ilicitude da prova originária, tampouco a inexistência absoluta de justa causa para a persecução penal, inviável o reconhecimento da nulidade pretendida e a aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada pela via estreita do habeas corpus. 4. Ordem conhecida e denegada.... ()
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I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso inominado interposto pela instituição financeira, para reformar integralmente a sentença e julgar improcedentes os pedidos iniciais formulados em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais. 2. O acórdão embargado reconheceu a validade da contratação do seguro «Proteção Familiar», realizada na mesa do gerente, mediante utilização de cartão pessoal e senha PIN, com base em documento sistêmico juntado aos autos, reputando comprovada a manifestação de vontade da consumidora. 3. A decisão concluiu que, demonstrada a regularidade da contratação, não havia prospera o pedido em restituição em dobro ou indenização por danos morais, razão pela qual deu provimento ao recurso da instituição financeira. 4. Nos aclaratórios, a embargante sustenta omissão quanto à ausência de prova de consentimento informado e à insuficiência de telas sistêmicas para comprovar contratação válida, bem como quanto à alegada inobservância de formalidades contratuais. Aponta, ainda, erro de fato relativo à data de início de comercialização do produto securitário, requerendo efeitos infringentes para restabelecimento da sentença. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 5. Há duas questões em discussão: (i) saber se o acórdão incorreu em omissão ou contradição ao reconhecer a validade da contratação eletrônica do seguro mediante cartão e senha pessoal, afastando a necessidade de instrumento físico com assinatura manuscrita; (ii) saber se há erro de fato quanto à data de comercialização do produto securitário, apto a ensejar efeitos infringentes nos embargos de declaração. III. RAZÕES DE DECIDIR 6. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses previstas na Lei 9.099/95, art. 48, que remete aos casos do CPC, art. 1.022, admitindo-se para sanar obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material. 7. No tocante à alegada omissão quanto à ausência de consentimento informado e à insuficiência das telas sistêmicas, o acórdão embargado enfrentou expressamente a validade da contratação realizada mediante uso de cartão pessoal e senha PIN, reconhecendo que tal forma eletrônica de contratação é juridicamente admitida e apta a demonstrar a manifestação de vontade. 8. O não acolhimento da tese de indispensabilidade de instrumento contratual físico com assinatura manuscrita não caracteriza omissão ou contradição, mas julgamento contrário à pretensão da parte, o que não autoriza a rediscussão do mérito pela via estreita dos embargos declaratórios. 9. A decisão embargada consignou que, reconhecida a validade da contratação eletrônica, restavam afastadas as alegações de nulidade contratual, bem como os pedidos de repetição de indébito e indenização por danos morais, estando, portanto, devidamente fundamentada. 10. Quanto à alegação de erro de fato relativo à data de autorização do produto securitário, verifica-se que a tese foi suscitada apenas em sede de embargos de declaração, não tendo sido objeto de debate no recurso inominado ou nas contrarrazões, configurando inovação recursal. 11. A apreciação de fundamento inédito em embargos de declaração afronta o princípio da preclusão e a vedação à inovação recursal, sendo inviável sua análise nessa fase processual. 12. Inexistente omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão, impõe-se o não acolhimento dos embargos na parte conhecida, vedada sua utilização como sucedâneo recursal para reexame do mérito. IV. DISPOSITIVO13. Embargos de declaração parcialmente conhecidos e, na parte conhecida, não acolhidos. ... ()
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I. Caso em exameApelação cível interposta por terceiro titular da conta bancária destinatária dos valores transferidos contra sentença que julgou procedente o pedido de cobrança ajuizado por instituição financeira em razão do ressarcimento realizado em favor de seu correntista, vítima de suposta transferência fraudulenta, condenando a Apelante à restituição dos valores creditados em sua conta bancária.II. Questão em discussãoA questão em discussão consiste em saber se a terceira, titular da conta bancária que recebeu valores decorrentes de suposta fraude, deve ser condenada à restituição do montante recebido, tendo em vista a sub-rogação da instituição financeira no direito da vítima, a ausência de comprovação de justa causa para o crédito e a vedação ao enriquecimento sem causa.III. Razões de decidir1. O Banco Autor possui legitimidade para figurar no polo ativo da demanda, à luz da Teoria da Asserção. É incontroverso que parte dos recursos provenientes da conta corrente da vítima foram canalizados para a conta corrente de titularidade da Apelante e ressarcidos pela instituição financeira, o que é suficiente para justificar sua colocação no polo ativo da ação na qual a recuperação dos mesmos recursos é buscada.2. A responsabilidade da Apelante é subjetiva, decorrente de culpa, configurada pela negligência na guarda e controle da conta bancária utilizada para o recebimento dos valores. Além disso, é caso de vedação ao enriquecimento sem causa da Apelante, ao manter em seu patrimônio valores pertencentes ao terceiro sem justificativa legal, de modo que se impõe o dever de restituição da quantia, conforme prevê o CCB, art. 884.3. Além disso, a ausência de comprovação, pela Apelante, da licitude da origem ou do destino dos valores recebidos, ônus que lhe competia (CPC, art. 373, II), reforça a obrigação de devolução dos montantes.4. A sentença deve ser mantida para condenar a Apelante à restituição dos valores, majorando-se os honorários advocatícios para 13%, observada a concessão da justiça gratuita.IV. Dispositivo e tese5. Apelação cível conhecida e desprovida.Tese de julgamento: O titular de conta bancária que recebe depósito decorrente de fraude praticada por terceiro responde civilmente pela restituição do valor quando disso se beneficia e não comprova justa causa para o recebimento, cabendo-lhe o dever de vigilância sobre seus ativos.... ()
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I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o recorrente pelo crime previsto no CTB, art. 306 à pena de 1 (um) ano de detenção, em regime inicial semiaberto, além de multa e suspensão da habilitação para dirigir. A defesa requereu, em caráter principal, o reconhecimento da extinção da punibilidade pelo cumprimento das condições da suspensão condicional do processo e, subsidiariamente, a revisão da dosimetria da pena, com redução da pena-base, afastamento da reincidência, alteração do regime inicial e substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO As questões em discussão consistem em: (i) saber se é possível apreciar o pedido de extinção da punibilidade pelo cumprimento das condições da suspensão condicional do processo; e (ii) verificar a correção da dosimetria da pena quanto à valoração dos antecedentes criminais, ao reconhecimento da reincidência e aos consectários da condenação. III. RAZÕES DE DECIDIR 1. O pedido de extinção da punibilidade não foi conhecido, por versar sobre matéria anteriormente decidida por este Tribunal em Recurso em Sentido Estrito e também constituir inovação recursal, uma vez que, após o retorno dos autos à origem e a revogação da suspensão condicional do processo, a tese não foi suscitada perante o Juízo de origem. 2. A exasperação da pena-base em razão dos antecedentes criminais mostrou-se indevida, pois a condenação efetivamente utilizada pela sentença referia-se a delito praticado posteriormente aos fatos objeto destes autos. 3. Embora haja, nas certidões, outros registros referentes a fatos anteriores ao delito em julgamento, não cabe, em recurso exclusivo da defesa, substituir a fundamentação inválida da sentença por fundamento diverso e mais gravoso para preservar a pena-base acima do mínimo legal. 4. Também foi afastada a agravante da reincidência, por inexistir condenação transitada em julgado antes da prática do delito, requisito indispensável para a incidência do CP, art. 63. 5. Afastadas as circunstâncias desfavoráveis remanescentes, a pena foi redimensionada para 6 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, em regime inicial aberto, com redução da suspensão/proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor para 2 (dois) meses, mínimo legal previsto no CTB, art. 293. 6. Preenchidos os requisitos do CP, art. 44, a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviço à comunidade, na forma preferencial prevista no CTB, art. 312-A. IV. DISPOSITIVO Recurso parcialmente conhecido e, na parte conhecida, provido. Para todos entenderem (linguagem acessível): O Tribunal analisou recurso contra condenação por embriaguez ao volante. O pedido de extinção da punibilidade pelo cumprimento das condições da suspensão condicional do processo não foi examinado porque a questão já havia sido decidida anteriormente pelo próprio Tribunal e, após o retorno dos autos à origem, não foi suscitada perante o Juízo de origem. Quanto à pena, reconheceu-se que a condenação usada na sentença para valorar negativamente os antecedentes criminais se referia a fato praticado depois do crime em julgamento. Embora existam outros registros criminais por fatos anteriores, eles não foram validamente utilizados na sentença para aumentar a pena-base, e o Tribunal não pode substituir esse fundamento, em recurso exclusivo da defesa, por outro mais gravoso. Também se reconheceu que nenhuma condenação havia transitado em julgado antes desse delito para caracterizar a reincidência. A pena foi redimensionada para 6 meses de detenção e 10 dias-multa, o regime inicial foi alterado para o aberto, a suspensão/proibição para dirigir foi reduzida para 2 meses e a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviço à comunidade.... ()
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