Celebração de contrato de empréstimo em nome do autor - Sentença de procedência - Insurgência do réu - Descabimento - Origem do débito não comprovada - Requerido que não se desincumbiu de seu ônus probatório, nos termos do CPC, art. 373, II -- Ressarcimento devido - A devolução dos valores pagos deverá ser feita na forma simples, eis que ausentes indícios de má-fé por parte da instituição financeira - Dano moral configurado - Hipótese em que o autor sofreu descontos em seu benefício previdenciário, verba que ostenta natureza alimentar - Transtornos experimentados pelo requerido que superam o mero dissabor - Considerando as circunstâncias do caso, como o fato de que o autor recebeu o crédito da contratação indevida em sua conta bancária, o valor da indenização, arbitrado pelo juízo singular em R$ 15.000,00, comporta redução para R$ 5.000,00 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... ()
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