REFORMADA.Recurso da parte reclamante conhecido e parcialmente provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
REFORMADA.Recurso da parte reclamante conhecido e parcialmente provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
ROVIDO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
ataforma da corretora, as quais teriam ocasionado prejuízos ao Autor durante operações de recompra de ações. II - Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais deve ser mantida.III - Razões de decidir3. Erro material na identificação das partes. Mero erro de grafia. Correção possível diante da clara identificação das partes nos autos. Inexistência de nulidade. 4. Perícia considerada válida. Ausência de impugnação quanto às credenciais do perito e à metodologia empregada. Laudos periciais devidamente respondidos. 5. Operações não efetivadas por incompatibilidade com o perfil de investidor do Autor ou por ausência de garantias suficientes. Não verificada falha na prestação dos serviços pela Ré.6. Sentença de improcedência mantida. Recurso de apelação desprovido. Honorários advocatícios majorados.IV - Dispositivo e tese de julgamento7. Apelação cível conhecida e desprovida, sendo, de ofício, corrigido o erro material para constar na sentença o nome correto do Autor, Evandro Francisco Jungbluth, em substituição a Eduardo Francisco Jungbluth.Tese de julgamento: A corretora de valores não poderá ser responsabilizada por eventuais falhas na execução de operações de recompra de ações, quando o investidor não apresentar perfil de risco compatível nem oferecer garantias suficientes para a realização das referidas transações. Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 487, I, 494, I, e CPC/2015, art. 85, § 2º; CDC, art. 6º, VIII.Jurisprudência relevante: TJPR, Apelação Cível 0017948-08.2022.8.16.0019, Rel. Desembargador Substituto Alexandre Kozechen, 10ª Câmara Cível, j. 07.07.2025; TJPR, Apelação Cível 0012802-14.2017.8.16.0131, Rel. Desembargador Luis Sergio Swiech, 9ª Câmara Cível, j. 05.07.2025; TJPR, Agravo de Instrumento 0014564-89.2025.8.16.0000, Rel. Desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, 20ª Câmara Cível, j. 12.05.2025.RECURSO NÃO PROVIDO.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote