DENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DO AUTOR QUANTO AO VALOR. 1. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO COM BASE NOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS SUCESSIVOS PREVISTOS NO FIXAÇÃO DOS art. 85, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MAJORAÇÃO. NÃO CABIMENTO. REFORMATIO IN PEJUS. 3. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. MANUTENÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.1. O arbitramento de indenização por danos morais deve levar em consideração as circunstâncias do caso, a gravidade do dano, a situação do ofensor e a condição do lesado, pautando-se na razoabilidade e proporcionalidade.2. O CPC trouxe uma «ordem de vocação» para fixação da base de cálculo da verba honorária, na qual a subsunção do caso concreto a uma das hipóteses legais prévias impede o avanço para outra categoria. O STJ, no julgamento do Recurso Especial Acórdão/STJ, confirmou a ordem de preferência para fixação da verba advocatícia. 3. O ônus de sucumbência deve ser distribuído considerando o aspecto quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões.Apelação Cível parcialmente provida.... ()
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