1 - TJPRPENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. AÇÃO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA PROVA OBTIDA MEDIANTE ILICITUDE DA ABORDAGEM POLICIAL E APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DA CHANCE PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME EM SEGUNDO GRAU, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIAS NÃO DEBATIDAS NA ORIGEM. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO A DEMONSTRAR A AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME. DEPOIMENTOS SEGUROS DOS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM A ABORDAGEM E A APREENSÃO DA DROGA. RELATOS COESOS E CORROBORADOS POR OUTROS ELEMENTOS. NEGATIVA DE AUTORIA QUE SE MOSTROU DISSOCIADA DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO INAPLICÁVEL NA ESPÉCIE. CONDENAÇÃO MANTIDA. SÚPLICA DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. REJEIÇÃO. NATUREZA
nociva DO CRACK E DA COCAÍNA QUE, JUNTOS, SOMAM 12,5 G (DOZE VÍRGULA CINCO GRAMAS). APREENSÃO, NO MESMO CONTEXTO, DE 18 G (DEZOITO GRAMAS) DE MACONHA. VOLUME QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO IRRISÓRIO. VARIEDADE A DEMONSTRAR AMPLO ALCANCE DE USUÁRIOS. PRECEDENTES. EXASPERAÇÃO IDÔNEA PROMOVIDA EM FRAÇÃO ADEQUADA E PROPORCIONAL. SANÇÃO CONFIRMADA. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO. I. Caso em exame... ()
2 - TJPRPENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE IRREGULARIDADE NO ACONDICIONAMENTO DA DROGA E VIOLAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA NÃO SUSCITADOS NAS RAZÕES DA APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO CPP, art. 619. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS CONHECIDOS PARCIALMENTE E REJEITADOS NA PARTE CONHECIDA.
I. CASO EM EXAME 1.1. Embargos de Declaração opostos diante do acórdão que conheceu e negou provimento ao recurso de apelação criminal, mantendo a condenação do embargante pelo crime previsto na Lei 11.343/2006, art. 33.1.2. O embargante sustenta a existência de omissões e contradições no acórdão, alegando ausência de enfrentamento quanto à inexistência de fundadas razões para o ingresso domiciliar, invalidade do consentimento do morador, ilicitude das provas por derivação, quebra da cadeia de custódia da droga apreendida, insuficiência de provas do dolo de mercancia, violação ao princípio do nemo tenetur se detegere e inversão indevida do ônus da prova, com pedido de efeitos infringentes e prequestionamento. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.1. Definir se o acórdão embargado padece de omissão, contradição ou obscuridade aptas a justificar o acolhimento dos embargos de declaração, nos termos do CPP, art. 619. III. RAZÕES DE DECIDIR 3.1. Não conhecimento dos embargos quanto à alegada irregularidade no acondicionamento da droga e à suposta violação da cadeia de custódia, por se tratar de matéria não suscitada nas razões da apelação, configurando inovação recursal. 3.2. Inexistência de omissão ou contradição quanto à validade da busca domiciliar, devidamente reconhecida no acórdão com base em denúncia prévia, fundada suspeita, situação de flagrante e consentimento expresso do morador. 3.3. Foi afastada a alegação de prova ilícita por derivação, ante a regularidade da atuação policial. 3.4. Conjunto probatório suficiente para a manutenção da condenação por tráfico de drogas, evidenciado o dolo de mercancia pela quantidade de entorpecente apreendida, pelas circunstâncias da abordagem e pelos depoimentos policiais harmônicos e em consonância com as demais provas. 3.5. Ausência de violação ao princípio da presunção de inocência, pois a condenação decorreu de provas firmes e coerentes, colhidas sob o contraditório, sendo a versão defensiva isolada e insuficiente para afastar o conjunto probatório, inexistindo inversão do ônus da prova. 3.6. Embargos de declaração utilizados como meio de rediscussão do mérito, o que é incabível na via processual eleita. IV. DISPOSITIVO E TESE 4.1. Embargos de Declaração conhecidos parcialmente e, na parte conhecida, rejeitados. Tese de julgamento: Nos embargos de declaração, não se conhece de pedidos que configurem inovação recursal, sendo inviável o acolhimento do recurso quando inexistentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do CPP, art. 619. Dispositivos relevantes citados: CPP, art. 619. Jurisprudência relevante citada: STJ: AgRg no REsp. 4Acórdão/STJ, Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, j. 1/12/2015, DJe de 14 /12/2015; TJPR, 5ª Câm. Crim. 0014244-97.2025.8.16.0013, Rel.: Des. Renato Naves Barcellos, j. 04.10.2025; TJPR, 5ª Câm. Crim. 0051223-34.2025.8.16.0021, Rel.: Des. Renato Naves Barcellos, j. 26.11.2025.... ()
3 - TJPRAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA RÉ - PRELIMINARES - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - ACOLHIMENTO - OBSERVÂNCIA AO CPC, art. 292, II - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO CPC, art. 330, § 2º - REJEITADA - MÉRITO - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - TAXA PACTUADA QUE É INFERIOR AO TRIPLO DA MÉDIA DE MERCADO - VEÍCULO QUE À ÉPOCA DO CONTRATO, EM 2022, JÁ POSSUÍA MAIS DE 20 ANOS DE USO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
1. Nas ações revisionais fundadas em contratos de financiamento, incumbe ao autor especificar as obrigações contratuais cuja revisão pretende e quantificar o valor incontroverso do débito (CPC, art. 330, § 2º).2. Nos termos do CPC, art. 292, II, o valor da causa será, «na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida». Logo, provida a pretensão recursal nesse ponto.3. Considerando que os juros também representam o risco assumido pela instituição financeira quanto à expectativa de adimplemento da obrigação, é imperioso sopesar o tempo de uso do bem negociado, inclusive sendo a depreciação ser um dos fatores a serem avaliados. Nesse sentido, a baixa liquidez da garantia deve permitir que os percentuais sejam superiores ao dobro da taxa média, a fim de garantir o equilíbrio contratual.... ()
4 - TJPRDireito administrativo e direito processual civil. Apelação Cível e Remessa Necessária. Base de cálculo da gratificação de insalubridade para servidores do magistério superior. Recurso provido e remessa necessária prejudicada.
I. Caso em exame1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedentes os pedidos de servidores públicos estaduais do magistério superior, condenando a Universidade Estadual de Maringá ao pagamento de diferenças salariais referentes à gratificação de insalubridade, com base em erro na fundamentação sobre a legislação aplicável ao vínculo dos apelados.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se a base de cálculo para pagamento da gratificação de insalubridade aos servidores públicos estaduais integrantes da carreira do magistério superior deve ser o vencimento básico ou o vencimento inicial da tabela do quadro geral do estado.III. Razões de decidir3. A base de cálculo para pagamento da gratificação de insalubridade aos servidores públicos estaduais integrantes da carreira do magistério superior é o vencimento inicial da tabela do quadro geral do estado, conforme o art. 10 da Lei Estadual 10.692/93.4. A Lei Estadual 19.594/2018 não alterou a base de cálculo do adicional de insalubridade, que permanece sendo o vencimento inicial da tabela do quadro geral do estado.5. O erro material na fundamentação da sentença não prejudicou a defesa da requerida, pois a lei aplicável ao caso é a Lei Estadual 11.713/1997, e não a Lei 15.050/2006.6. Os entendimentos firmados nos Incidentes de Assunção de Competência (IAC) 11 e 16 têm efeito vinculante para os órgãos fracionários desta Corte.IV. Dispositivo e tese7. Recurso provido para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos iniciais, condenando os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios.Tese de julgamento: A base de cálculo para pagamento da gratificação de insalubridade aos servidores públicos estaduais integrantes da carreira do magistério superior é o vencimento inicial da tabela do quadro geral do estado, não inferior ao salário mínimo vigente, conforme o art. 10 da Lei Estadual 10.692/93._________Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 487, I; Lei 10.692/1993, art. 10; Lei 11.713/1997, art. 3º, § 4º, VII; Lei 19.594/2018.Jurisprudência relevante citada: TJPR, IAC 0000511-16.2019.8.16.0000, Rel. Desembargador, Órgão Especial, j. 22.02.2024; TJPR, IAC 0062439-60.2022.8.16.0000, Rel. Desembargador, Órgão Especial, j. 22.02.2024; TJPR, 3ª Câmara Cível, 0005769-92.2019.8.16.0004, Rel. Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, j. 17.02.2025; TJPR, 3ª Câmara Cível, 000157084.2019.8.16.0179, Rel. Desembargador Marcos Daros, j. 27.06.2025; TJPR, 3ª Câmara Cível, 0040671-59.2015.8.16.0021, Rel. Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro, j. 27.06.2025; Súmula 307/STF.Resumo em linguagem acessível: A decisão do tribunal reformou a sentença anterior e julgou improcedentes os pedidos dos autores, que buscavam o pagamento de gratificação de insalubridade. O tribunal entendeu que a base de cálculo para essa gratificação deve ser o vencimento inicial da tabela do quadro geral do estado, e não o salário básico, conforme a lei estadual. Além disso, os autores foram condenados a pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, que foram fixados em 10% sobre o valor da causa. A remessa necessária foi considerada prejudicada.... ()
5 - TJPRRECURSO INOMINADO. TRIBUTÁRIO. ITBI. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VALOR VENAL QUE DEVE EXPRIMIR O VALOR DE MERCADO DA OPERAÇÃO NO MOMENTO EM QUE ESTA É REALIZADA. FRAÇÃO IDEAL QUE SE VINCULA INDISSOLUVELMENTE ÀS CONSTRUÇÕES QUE NO TERRENO SERÃO ERIGIDAS. INTELIGÊNCIA DO Lei 4.591/1964, art. 29, PARÁGRAFO ÚNICO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. BASE DE CÁLCULO ADOTADA PELO FISCO CORRETA. RECURSO DO MUNICÍPIO CONHECIDO E PROVIDO.
6 - TJPRDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. MULTA DE FIDELIDADE. INEXIGIBILIDADE RECONHECIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS. DESPROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME Apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais, declarando inexigível multa de fidelidade (R$ 360,00) e indeferindo o pedido indenizatório. Honorários fixados em 10% sobre o valor da causa, com sucumbência recíproca (80/20). A autora pleiteia dano moral por desvio produtivo e revisão dos honorários. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Definir: (i) se a cobrança de multa indevida, decorrente de inviabilidade técnica da operadora, enseja dano moral, à luz da teoria do desvio produtivo do consumidor, da responsabilidade objetiva e da inexistência de dano in re ipsa; (ii) se correta a fixação dos honorários advocatícios, especialmente quanto à base de cálculo, à aplicação do CPC, art. 85 e à sua distribuição em hipótese de sucumbência recíproca. III. RAZÕES DE DECIDIR A teoria do desvio produtivo exige comprovação concreta de perda relevante de tempo útil, não bastando alegação genérica. A inversão do ônus da prova não dispensa a comprovação mínima dos fatos constitutivos do direito. Inexistindo negativação, protesto ou circunstância agravante, o inadimplemento contratual e a cobrança indevida não configuram, por si sós, dano moral indenizável. Sendo irrisório o valor da condenação, correta a fixação dos honorários sobre o valor da causa (art. 85, §2º, do CPC), afastando-se os §§8º e 8º-A. Em sucumbência recíproca, os honorários são fixados globalmente e rateados proporcionalmente, sem garantia de percentual mínimo individual a cada patrono. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso conhecido e desprovido.... ()
7 - TJPRAGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO INICIAL NO ÂMBITO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PUIL). INTEMPESTIVIDADE. INCIDENTE SUSCITADO NO PRAZO RECURSAL CONTR A DECISÃO DO AGRAVO INTERNO QUE MANTEVE A INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA SUSCITAÇÃO CONTADOS DA DIVERGÊNCIA SURGIDA COM O JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO. NÃO SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL PELA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIVERGÊNCIA APONTADA ENVOLVENDO PRECEDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. INADEQUAÇÃO. AGRAVO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA CABÍVEL. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.
8 - TJPRRECURSO INOMINADO. MATÉRIA BANCÁRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. SIMILITUDE DAS ASSINATURAS. SUPOSTA FALSIFICAÇÃO QUE NÃO PODE SER TIDA COMO GROSSEIRA. AUTORA QUE INSTRUIU A INICIAL COM PARECER TÉCNICO. PROVA PRODUZIDA DE FORMA UNILATERAL. DEMANDA QUE EXIGE A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO JUDICIAL A FIM DE GARANTIR A AMPLA DEFESA E O EFETIVO CONTRADITÓRIO À PARTE RÉ. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
9 - TJPRRESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DESCONTO INDEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM GRAU RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. BENEFÍCIO QUE SE ESTENDE A TODAS AS INSTÂNCIAS ENQUANTO NÃO HOUVER A SUA REVOGAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DESCONTOS INDEVIDOS PROMOVIDOS EM VERBA ALIMENTAR DE PESSOA COM BAIXA RENDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE DEVE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. CABIMENTO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO EARESP Acórdão/STJ. APELAÇÃO CONHECIDA EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDA.