Considerando-se que o autor, revendedor de produtos das rés, aderiu livremente ao programa de fidelidade da empresa, não tendo comprovado, satisfatoriamente, o descumprimento de qualquer cláusula contratual por parte das rés em seu desfavor, tampouco demonstrado que possuía direito a cashback não resgatado, desatendido o ônus probatório do CPC, art. 373, I, impõe-se a manutenção do decreto de improcedência da pretensão inicial, mesmo porque não evidenciado que a relação entre as partes adotava modelo de pirâmide financeira... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote