I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida em fase de cumprimento de sentença, que indeferiu o pedido de assistência judiciaria gratuita, com fulcro no CPC/2015, art. 1.015 e seguintes. No Tribunal a quo, foi negado provimento ao agravo de instrumento. Nesta Corte, o recurso especial foi parcialmente conhecido e improvido. ... ()
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