IVOS DO DIREITO DO AUTOR NÃO COMPROVADOS (CPC, art. 373, I). IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. PLEITO DE CONDENAÇÃO DA RÉ POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO ACOLHIDO. INEXISTÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS QUE COMPROVE OS REQUISITOS PREVISTOS NO CPC, art. 80. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Lei 9.099/1995, art. 46. Recurso conhecido e desprovido.
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