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MOSTRA EQUIVOCADA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA. ERROR IN JUDICANDO. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível visando a reforma de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício auxílio-acidente, sob a alegação de ausência de nexo de causalidade entre a doença ocupacional da autora e o labor por si exercido. Parte sustenta que já havia sido reconhecido o nexo de causalidade administrativamente e em ação anterior, relativa à auxílio-doença decorrente do mesmo quadro clínico.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em saber se cabe a concessão de auxílio-acidente à requerente.III. RAZÕES DE DECIDIR3. Cabe anulação da sentença, uma vez que houve desconsideração do fato de que o benefício que se pleiteia decorre do mesmo quadro clínico discutido em autos anteriores, no qual houve reconhecimento de nexo de causalidade.4. Averigua-se fragilidade na conclusão pericial, vez que houve análise errônea do caso concreto, não fornecendo elementos suficientes para formação de convicção.5. A necessidade de reabertura da fase instrutória foi fundamentada pela ausência de confiabilidade na prova pericial realizada nos autos.IV. DISPOSITIVO E TESE6. Apelação cível julgada prejudicada, determinando a reabertura da instrução processual e a realização de nova perícia.Tese de julgamento: cabe anulação da sentença quando averiguada a necessidade de realização de nova prova pericial para elucidação das condições do segurado.... ()
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