2 - TJPR
RECURSOS INOMINADOS. RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA RÉ. TESE DE INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. REJEIÇÃO. AUTOR QUE SOFREU UM ACIDENTE EM RAZÃO DE UM CABO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLTO NA PISTA. OMISSÃO NA MANUTENÇÃO DA REDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, §6º, DA CF E CDC, art. 14. DANO MORAL EVIDENCIADO. RECURSO DO AUTOR. PLEITO PARA AUMENTAR O VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. ACOLHIMENTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) QUE COMPORTA AUMENTO PARA R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, DA PROPORCIONALIDADE E ÀS PECULIARIDADES DO CASO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.Recurso da ré conhecido e desprovido. Recurso do autor conhecido e provido.
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