Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 687.5974.7837.2024

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Decisão monocrática que conheceu do agravo e negou provimento ao recurso especial. Insurgência da parte ré.

1 - A Corte local dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade no aresto recorrido, não se verifica a ofensa ao CPC/2015, art. 1.022.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 157.5644.9857.3703

2 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial - ação de cobrança - acórdão deste órgão fracionário que negou provimento ao reclamo. Insurgência recursal da parte ré.

1. Nos termos do CPC/2015, art. 1.022, o recurso de embargos de declaração objetiva somente suprir omissão, dissipar obscuridade, afastar contradição ou sanar erro material encontrável em decisão ou acórdão, não podendo ser utilizado como instrumento para a rediscussão do julgado.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 589.9360.2327.7051

3 - STJ Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Reanálise dos vícios indicados nos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC/2015. Impossibilidade. Agravo interno não provido.

I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência, nos quais se aponta dissídio jurisprudencial sobre a violação dos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC/2015.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF