1 - STJEmenta. Direito penal e processual penal. Agravo em recurso especial. Homicídio. Dosimetria da pena. Valoração negativa da culpabilidade. Profissional médico. Fundamentação válida. Circunstâncias do delito. Cometimento mediante embriaguez e uso de entorpecentes. Ausência de violação do CP, art. 59. Aplicação de agravante. Desnecessidade de constar na denúncia ou na pronúncia. Aplicação da Súmula 83/STJ. Recurso especial improvido.