Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 994.9940.3245.7568

1 - STJ Recurso especial. Plano de saúde. Medicamento antineoplásico. (everolimus/afinitor). Óbito da autora. CPC/2015, art. 1.022. Omissão. Inexistência. Valor da causa. Óbice da Súmula 284/stf. Rol da ans. Taxatividade mitigada. Situações excepcionais em tratamento de câncer com laudo médico e fundamentação racional.

1. O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando ausência de fundamentação na prestação jurisdicional.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 879.4506.6160.9986

2 - STJ Embargos de declaração. Recurso especial. Omissão. Inexistência.

1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar contradição, obscuridade, omissão ou erro material porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF