Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 251.0160.1801.4219

1 - STJ Direito civil e processual civil. Recurso especial. Plano de saúde coletivo com poucos beneficiários. Falso coletivo. Abusividade do reajuste por sinistralidade. Aplicabilidade dos reajustes da ans. Possibilidade. Necessidade de reexame de provas. Incidência das súmulas 5, 7 e 83 do STJ. Recurso especial não conhecido.

I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 930.3162.8411.9517

2 - STJ Direito civil e processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Plano de saúde. Reajuste por sinistralidade. Falso coletivo. Vícios do CPC/2015, art. 1.022. Inexistência. Embargos rejeitados.

I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos por operadora de plano de saúde contra acórdão que não conheceu de recurso especial interposto em demanda que afastou reajustes por sinistralidade em contrato coletivo com apenas três beneficiários, por se tratar de falso coletivo, aplicando os índices da ans.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 238.3623.5341.2812

3 - STJ Processual civil. Decisão da presidência do stj. Agravo interno nos embargos de divergência em recurso especial. Plano de saúde coletivo. Reajustes anuais. Abuso. Atualidade do julgado paradigma. Inexistência. Súmula 315/stj . Requisitos do art. 1.043, § 4º, do CPC/2015 de 2015. Inobservância. Decisão mantida.

I. Razões de decidir 1. Para a jurisprudência do stj, "os paradigmas, segundo a orientação desta corte superior, devem ser atuais" (agint nos EREsp Acórdão/STJ, de minha relatoria, corte especial, julgado em 26/8/2025, djen de 2/9/2025) .... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF