(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Apelação interposta pela instituição financeira contra sentença que julgou parcialmente procedente ação revisional de contrato bancário ajuizada pelo autor, a declarar a abusividade na cobrança de tarifas relativas a seguro prestamista e seguro de proteção veicular, com condenação da ré à restituição simples dos valores pagos. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Sentença de procedência - Inconformismo dos réus - Cerceamento de defesa - Acolhimento - Versões conflitantes sobre o dinamismo do acidente que poderia ser esclarecido com o deferimento da prova oral expressamente pleiteada - Necessidade de dilação probatória - Cerceamento de defesa configurado - Sentença anulada - ANULARAM A SENTENÇA, com determinação
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Apelações interpostas pela operadora de plano de saúde (Unimed Seguros Saúde S/A.) e pelo hospital prestador de serviços (Hospital e Maternidade Dr. Christóvão da Gama - HMCG) contra sentença que declarou a inexigibilidade dos custos médicos e hospitalares em face dos autores, condenando o plano de saúde ao pagamento diretamente ao hospital e rejeitando a reconvenção apresentada pelo hospital contra os autores. Fixada sucumbência recíproca entre as partes. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Ação revisional de contrato. Cédula de crédito bancário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Provada pericialmente a ausência de redução da capacidade laboral do obreiro, indevida a indenização acidentária.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Embargos à execução. Recurso que visa a declaração de limitação da obrigação da garantidora hipotecária ao bem dado em garantia. R. sentença que já realizou tal reconhecimento, nos termos, inclusive, dos pedidos que haviam sido formulados na execução. Inexistência de interesse recursal. Recurso não conhecido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1. Caso em exame: 1.1. Ação de rescisão contratual, c/c devolução de valores decorrente da aquisição de veículo usado, julgada improcedente em primeira instância. 1.2. Recurso do autor arguindo nulidade da sentença e insistindo na procedência da ação. 2. Questão em discussão: Verificar se há fundamento para a rescisão do contrato de compra e venda do veículo objeto da demanda. 3. Decisão da Turma Julgadora/Razões de decidir: 3.1. Preliminar de nulidade da sentença afastada. 3.2. Ausente justificativa para resolução do negócio. Veículo vendido ao autor no estado em que se encontrava, com cerca de dois anos de uso. Desgaste natural não pode ser confundido com vício oculto. 4. Dispositivo: Recurso do autor desprovido. Sentença de improcedência mantida.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote