«1.- A situação descrita nos autos, conforme assentado no Acórdão recorrido, não acarretou maiores consequências na esfera psíquica ou emocional do agravante, de modo que a fixação dos danos morais em R$ 2.000, 00 (dois mil reais), e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 20, § 3º), cumprem, no presente caso, a função pedagógico-punitiva de desestimular o ofensor a repetir a falta, sem constituir, de outro lado, enriquecimento indevido . ... ()
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