«Hipótese: Pretensão indenizatória deduzida pelo autor de peça teatral denominada «As Filhas da Mãe», cujo título fora utilizado posteriormente pela emissora de televisão para transmitir telenovela. Pugna pela condenação da demandada ao pagamento de danos morais e patrimoniais decorrentes da violação dos direitos do autor (art. 10, Lei 9.610/98), visto que o título da obra de sua autoria fora utilizado sem autorização. ... ()
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