DA PARTE REQUERIDA. INAPLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO POR MEIO DO SUS. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE DEVE SER ANALISADA ATRAVÉS DO CPC, art. 373, § 1º. MATÉRIA DE ÍNDOLE TÉCNICA QUE PODE SER TRABALHADA COM MAIOR FACILIDADE PELA RÉ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA (CF/88, art. 37, § 6º). INVERSÃO MANTIDA, COM BASE NA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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