Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 753.0017.5114.0947

1 - TJPR RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO LATERAL. DINÂMICA DO SINISTRO. VEÍCULOS QUE TRANSITAVAM EM SENTIDOS OPOSTOS. IMPRUDÊNCIA NA CONVERSÃO À ESQUERDA. SINALIZAÇÃO DE INTENÇÃO DE MUDANÇA DE PISTA QUE NÃO CONFERE PRIORIDA

DE, TAMPOUCO ELIDE A NECESSIDADE DE OBSERVAR O FLUXO DA VIA EM SENTIDO CONTRÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA MANOBRA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUIR PELA RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA PELO ACIDENTE POR ALTA VELOCIDADE NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 107.6766.4251.5558

2 - TJPR DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CAUSA MADURA. PROVAS ANALISADAS. VALOR INCONTROVERSO. AUSÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 807.2004.3303.9507

3 - TJPR EMENTA: RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - AÇÃO DE COBRANÇA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA -  INSURGÊNCIA RECURSAL DO ESTADO DO PARANÁ -  POLICIAL PENAL - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA - FG-10, PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DA FUNÇÃO DE «CHEFE DE CADEIA», NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 15/02/2021 ATÉ 18/04/2024 - COMPROVAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR DE CADEIA PÚBLICA REGIONAL NO DIÁRIO OFICIAL DO PARANÁ - EDIÇÃO 10899 - PORTARIA 188/2021 -  COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO DE FATO NA FUNÇÃO -  SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO Lei 9.099/1995, art. 46.  Recurso do reclamado conhecido e desprovido. 

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF