Lei 14.838/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Turismo. Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei
6.486 normas e 77.102 artigos encontrados
Diário Oficial de 11/04/2024
Doc. 242.5340.9000.6200
Doc. 242.5340.9000.6700
Lei 14.839/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Doc. 242.5340.9000.7000
Lei 14.840/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.
Doc. 242.5340.9000.7300
Lei 14.841/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Reconhece o Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932.
Diário Oficial de 09/04/2024
Doc. 242.5340.9000.5300
Lei 14.836/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Penal. Processo penal. Altera a Lei 8.038, de 28/05/1990, e o Decreto-lei 3.689, de 3/10/1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.
Doc. 242.5340.9000.5800
Lei 14.837/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera a Lei 12.244, de 24/05/2010, que «dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País», para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
Diário Oficial de 05/04/2024
Doc. 242.5340.9000.0900
Lei 14.834/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.
Doc. 242.5340.9000.1200
Lei 14.835/2024 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23
EMENTA: Administrativo. Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.