Medida Provisoria de 1994

2 normas e 15 artigos encontrados

Diário Oficial de 30/05/1994

Doc. 180.0623.4006.8600

Medida Provisória 513/1994 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Convertida na Lei 8.894, de 26/01/1994). Tributário. IOF. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/04/1994

Doc. 184.1952.7004.5900

Medida Provisória 471/1994 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Convertida na Lei 8.879, de 20/05/1994). Administrativo. Altera a redação do art. 69 da Lei 8.672, de 06/07/1993 (normas gerais sobre desporto), e dá outras providências.