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Lei Complementar de 1991

6 normas e 52 artigos encontrados

Diário Oficial de 31/12/1991

Doc. 103.7781.0621.5000

Lei Complementar 70/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Efeitos a partir de 01/04/1991). Tributário. Seguridade social. Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras.

Diário Oficial de 24/07/1991

Doc. 103.7781.0621.3800

Lei Complementar 69/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 97, de 09/06/99). Forças Armadas. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Revogada pela Lei Complementar 97/1999.

Diário Oficial de 14/06/1991

Doc. 103.7781.0621.2600

Lei Complementar 67/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 124, de 03/01/2007). Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam.

Doc. 103.7781.0621.3200

Lei Complementar 68/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 134, de 14/01/2010). Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Diário Oficial de 13/06/1991

Doc. 103.7781.0621.2000

Lei Complementar 66/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 125, de 03/01/2007). Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Diário Oficial de 16/04/1991

Doc. 103.7781.0621.1300

Lei Complementar 65/1991 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Tributário. Define, na forma da alínea «a» do inc. X do art. 155 da CF/88, os produtos semi-elaborados que podem ser tributados pelos Estados e Distrito Federal, quando de sua exportação para o exterior.