Lei de 1984

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Diário Oficial de 20/12/1984

Doc. 104.8193.4000.5800

Lei 7.290/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Profissão. Motorista. Define a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0760.3900

Lei 7.291/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26

EMENTA: Meio ambiente. Atividade turfística. Jogo. Corrida de cavalos. Apostas. Dispõe sobre as atividades da equideocultura no País e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/12/1984

Doc. 103.7781.0760.1300

Lei 7.287/1984 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de museólogo.