Lei de 1980

26 normas e 514 artigos encontrados

Diário Oficial de 17/12/1980

Doc. 103.7781.0750.8300

Lei 6.894/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/1980

Doc. 142.8705.0000.0000

Lei 6.880/1980 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.