Carregando…

Lei de 1967

26 normas e 393 artigos encontrados

Diário Oficial de 19/12/1967

Doc. 117.3161.3001.3600

Lei 5.379/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Ensino. Provê sobre a alfabetização funcional e a educação continuada a adolescentes e adultos.

Diário Oficial de 12/12/1967

Doc. 103.7781.0699.9900

Lei 5.377/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Ensino. Disciplina a Profissão de Relações Públicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/12/1967

Doc. 182.7460.8000.4500

Lei 5.369/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no art. 11 da Lei 5.276, de 24/04/1967, que dispõe sobre a profissão de Nutricionista, regula o seu exercício, e dá outras providências.

Doc. 172.1451.9002.3300

Lei 5.371/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/12/1967

Doc. 185.3183.4004.5100

Lei 5.368/1967 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Tributário. IPI. Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, reformula alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, e dá outras providências.