Lei de 1953

5 normas e 57 artigos encontrados

Diário Oficial de 07/10/1953

Doc. 103.7781.0649.9600

Lei 1.999/1953 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Salário. Modifica o art. 457 e seus §§ do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

Diário Oficial de 20/08/1953

Doc. 11.8535.1000.2500

Lei 1.944/1953 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogada Lei 6.150, de 03/12/1974). Administrativo. Torna obrigatória a iodetação do sal de cozinha destinado a consumo alimentar nas regiões bocígenas do país.

Diário Oficial de 23/07/1953

Doc. 114.8340.2000.3300

Lei 1.907/1953 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 06/09/1953). Dá nova redação ao art. 221, do Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - (Código do Processo Penal - CPP).

Diário Oficial de 20/06/1953

Doc. 177.8815.1000.4300

Lei 1.890/1953 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: Trabalhista. Servidor público. Aplica dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho aos mensalistas e diaristas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios e das entidades autárquicas.

Diário Oficial de 07/01/1953

Doc. 12.4934.1000.6600

Lei 1.807/1953 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogada pela Lei 14.286, de 29/12/2021, art. 28, III. Vigência em 30/12/2022). Administrativo. Moeda. Dispõe sobre operações de câmbio e dá outras providências.