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Emenda Constitucional de 1995

5 normas e 17 artigos encontrados

Diário Oficial de 10/11/1995

Doc. 103.7781.0609.6800

Emenda Constitucional 9/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao art. 177 da CF/88, alterando e inserindo parágrafos. [[CF/88, art. 177.]]

Diário Oficial de 16/08/1995

Doc. 103.7781.0609.5500

Emenda Constitucional 5/1995 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Constitucional. Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal. [[CF/88, art. 25.]]

Doc. 103.7781.0609.5800

Emenda Constitucional 6/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Constitucional. Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da CF/88. [[CF/88, art. 170. CF/88, art. 171. CF/88, art. 176.]]

Doc. 103.7781.0609.6200

Emenda Constitucional 7/1995 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Constitucional. Altera o art. 178 da CF/88 e dispõe sobre a adoção de Medidas Provisórias. [[CF/88, art. 178.]]

Doc. 103.7781.0609.6500

Emenda Constitucional 8/1995 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Constitucional. Altera o inciso XI e a alínea «a» do inciso XII do art. 21 da CF/88. [[CF/88, art. 21.]]