Decreto-lei de 1977

10 normas e 88 artigos encontrados

Diário Oficial de 22/12/1977

Doc. 185.3183.4002.0300

Decreto-lei 1.593/1977 - Arts.EMENTA-1-1-A-2-2-A-2-B-2-C-2-D-3-4-5-6-6-A-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36

EMENTA: (Vigência em 01/01/1978). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, em relação aos casos que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/10/1977

Doc. 174.3874.7002.2400

Decreto-lei 1.580/1977 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Altera o inciso XIV do artigo 4º da Lei 4.595, de 31/12/1964

Diário Oficial de 01/09/1977

Doc. 103.7781.0032.6500

Decreto-lei 1.572/1977 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Revoga a Lei 3.577, de 04/07/1959, e dá outras providências.