Decreto-lei de 1976

11 normas e 99 artigos encontrados

Diário Oficial de 30/12/1976

Doc. 108.2982.4003.8100

Decreto-lei 1.514/1976 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera a redação do inciso II, do artigo 11, do Decreto-lei 1.376, de 12/12/74, já modificado pelo Decreto-lei 1.439, de 30/12/75.

Diário Oficial de 29/12/1976

Doc. 134.8612.6001.2200

Decreto-lei 1.512/1976 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Tributártio. Altera a legislação do empréstimo compulsório instituído em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1976

Doc. 103.7781.0032.2400

Decreto-lei 1.503/1976 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre incentivos fiscais para empreendimentos florestais.

Doc. 103.7781.0032.2800

Decreto-lei 1.504/1976 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera dispositivo do Decreto-lei 1.455, de 07/04/76, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1976

Doc. 186.8513.0005.6200

Decreto-lei 1.506/1976 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera dispositivo da Lei 5.655, de 20/05/1971, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/11/1976

Doc. 116.5421.3000.0400

Decreto-lei 1.487/1976 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Tributário. Autoriza remissão de créditos relativos a imposto territorial rural e a contribuição dos que exercem atividades rurais, relativos a 1975, e dispensa a taxa de serviços cadastrais correspondente a 1975 e 1976.

Doc. 185.3183.4002.0000

Decreto-lei 1.488/1976 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Incentivo fiscal. Acrescenta um parágrafo no art. 1º do Decreto-lei 1.428, de 02/12/1975, que dispõe sobre isenções de impostos na importação, cria incentivos fiscais à indústria nacional de bens de capital, regulamenta a concessão de estímulos à ampliação de produção destinada à exportação e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/08/1976

Doc. 133.9250.1000.2600

Decreto-lei 1.475/1976 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 58, da Lei 5.025, de 10/06/1966, que dispõe sobre o intercâmbio comercial com o exterior.

Diário Oficial de 08/04/1976

Doc. 126.9813.5000.5400

Decreto-lei 1.455/1976 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Tributário. Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.