Decreto-lei de 1971

7 normas e 58 artigos encontrados

Diário Oficial de 29/12/1971

Doc. 185.3183.4001.5000

Decreto-lei 1.199/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), a Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/10/1971

Doc. 108.2982.4003.4000

Decreto-lei 1.191/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.476, de 14/12/2022, art. 38). Tributário. Dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/09/1971

Doc. 185.3183.4001.4200

Decreto-lei 1.189/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre incentivos à exportação de produtos manufaturados.

Diário Oficial de 14/06/1971

Doc. 107.0261.5000.2200

Decreto-lei 1.175/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Sindicato. Dispõe sobre o recolhimento da contribuição sindical e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/04/1971

Doc. 107.0261.5000.1100

Decreto-lei 1.166/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Trabalhista. Tributário. Dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural.

Diário Oficial de 12/03/1971

Doc. 185.3183.4001.3900

Decreto-lei 1.157/1971 -Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do imposto sobre produtos industrializados.