Carregando…

Decreto

8.388 normas e 102.599 artigos encontrados

Diário Oficial de 08/08/2013

Doc. 135.4825.4000.3500

Decreto 8.065/2013 - Arts.35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-56-A-56-B

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.901, de 10/11/2016). [Vigência em 22/08/2013]. Ministério da Saúde. Estrutura regimental e cargos.). (Vigência em 22/08/2013). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.

Doc. 135.4825.4000.5700

Decreto 8.066/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLV. Vigência em 07/03/2020). (Vigência em 22/08/2013). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.690, de 02/03/2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão.

Diário Oficial de 05/08/2013

Doc. 135.3642.1000.0000

Decreto 8.064/2013 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2013.

Diário Oficial de 02/08/2013

Doc. 135.3381.7000.0000

Decreto 8.063/2013 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, aprova o seu Estatuto Social, e dá outras providências.