1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. decreto

Decreto de 2000

112 normas e 1.506 artigos encontrados

Diário Oficial de 28/12/2000

Doc. 103.7781.0173.7200

Decreto 3.708/2000 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.799, de 12/09/2012). Administrativo. Servidor público. Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto 3.528, de 30/06/2000.

Doc. 103.7781.0173.8500

Decreto 3.712/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 22/12/2000

Doc. 103.7781.0172.2500

Decreto 3.695/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0172.3400

Decreto 3.696/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Tóxicos. Administrativo. Dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/2000

Doc. 103.7781.0172.1500

Decreto 3.693/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Licitação. Dá nova redação a dispositivos do Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços, aprovado pelo Decreto 3.555, de 08/08/2000.

Diário Oficial de 20/12/2000

Doc. 103.7781.0171.2200

Decreto 3.689/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, para 2000, aprovado pelo Decreto 3.359, de 07/02/2000, e dá outras providências.

Doc. 12.1095.1000.6600

Decreto 3.690/2000 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências.