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Decreto de 1988

23 normas e 366 artigos encontrados

Diário Oficial de 23/12/1988

Doc. 103.7781.0602.3800

Decreto 97.384/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pela Lei 11.795, de 08/10/2008. Vigência em 06/02/2009). Consumidor. Dispõe sobre a contabilização dos recursos coletados de consorciados pelas empresas administradoras de consórcio de bens móveis duráveis.

Diário Oficial de 04/11/1988

Doc. 103.7781.0602.2200

Decreto 97.031/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 19, de 03/11/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Diário Oficial de 19/10/1988

Doc. 103.7781.0602.0600

Decreto 96.998/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Estrangeiro. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Diário Oficial de 18/10/1988

Doc. 103.7781.0601.0300

Decreto 96.993/1988 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.