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Decreto de 1984

17 normas e 448 artigos encontrados

Diário Oficial de 31/12/1984

Doc. 198.3413.3000.7200

Decreto 90.741/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Delega competência ao Ministro da Aeronáutica para aprovar o Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica (RISAER).

Diário Oficial de 13/12/1984

Doc. 204.2644.9007.3300

Decreto 90.698/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Vigência em 01/01/1985). Administrativo. Regulamenta a Lei 7.231, de 23/10/1984, quanto ao regime jurídico do pessoal do INCRA.

Diário Oficial de 13/11/1984

Doc. 103.7781.0595.8900

Decreto 90.476/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 25/04/1991). Administrativo. Regulamenta a Lei 7.211, de 16/07/1984, que Autoriza a admissão, pela Caixa Econômica Federal, dos empregados das extintas empresas Delfin Rio S.A. Crédito Imobiliário e Delfin S.A. Crédito Imobiliário, em situação de liquidação extrajudicial, decretada pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/10/1984

Doc. 187.2414.1001.1100

Decreto 90.374/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.524, de 10/10/2018). Administrativo. Modifica o Decreto 43.708, de 15/05/1958, que instituiu, no Ministério da Justiça, a Medalha Mérito Policial, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0595.8600

Decreto 90.378/1984 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 99.428, de 31/07/1990). Administrativo. Meio ambiente. Delega competência ao Ministro de Estado das Minas e Energia para a prática do ato que menciona.

Diário Oficial de 17/10/1984

Doc. 103.7781.0595.8100

Decreto 90.309/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.178, de 17/03/1997). Meio ambiente. Dá nova redação ao art. 14 e ao art. 16, § 3º, do Decreto 89.496, de 29/03/84, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação.

Diário Oficial de 30/08/1984

Doc. 194.8142.6008.4400

Decreto 90.116/1984 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Vigência em 10/12/1984). Administrativo. Servidor público. Regulamenta o ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIPQAO)