Decreto de 1975

24 normas e 176 artigos encontrados

Diário Oficial de 02/01/1976

Doc. 193.9772.2002.7100

Decreto 76.973/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispões sobre normas e padrões para prédios destinados a serviços de saúde, credenciação e contratos com os mesmos e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1975

Doc. 103.7781.0566.0900

Decreto 76.900/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. PIS. Institui a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1975

Doc. 103.7781.0565.9900

Decreto 76.872/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Consumidor. Saúde. Regulamenta a Lei 6.050, de 24/05/1974, que dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas públicos e abastecimento.

Diário Oficial de 17/12/1975

Doc. 103.7781.0565.9300

Decreto 76.803/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Autoriza a criação da Nuclebrás Engenharia S.A. - NUCLEN, sociedades por ações, subsidiária da Empresas Nucleares Brasileiras S.A. - NUCLEBRÁS.

Diário Oficial de 19/11/1975

Doc. 103.7781.0565.9200

Decreto 76.623/1975 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.

Diário Oficial de 09/10/1975

Doc. 103.7781.0565.8300

Decreto 76.403/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Administrativo. Cria o Sistema Nacional de Emprego - SINE e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/10/1975

Doc. 103.7781.0565.6800

Decreto 76.389/1975 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição industrial de que trata o Decreto-lei 1.413, de 14/08/1975, e dá outras providências.