Decreto 65.905/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Registro público. Prorroga o prazo para execução dos serviços concernentes aos registros públicos, regulados pelo Decreto-lei 1.000, de 21/12/1969.
Decreto de 1969
18 normas e 198 artigos encontrados
Diário Oficial de 19/12/1969
Doc. 104.6240.4000.9000
Diário Oficial de 10/12/1969
Doc. 103.7781.0552.8800
Decreto 65.810/1969 - Arts.EMENTA-1
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 04/01/1969). Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. ONU. Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
Diário Oficial de 27/10/1969
Doc. 103.7781.0552.8500
Decreto 65.557/1969 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Dá nova redação a dispositivos do Decreto 55.841, de 15/03/65, que aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 26/10/1969
Doc. 103.7781.0546.5000
Decreto 61.589/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12
EMENTA: Seguro. Seguradora. Consumidor. Retifica disposições do Decreto 60.459, de 13/03/1967, no que tange a capitais, ao início da cobertura do risco e emissão da apólice, à obrigação do pagamento do prêmio e da indenização e à cobrança bancária.
Diário Oficial de 20/10/1969
Doc. 202.7283.8002.8800
Decreto 65.268/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Revigorado pelo Decreto de 29/11/1991). (Revogado pelo Decreto de 25/04/1991). Direito civil. Direito comercial. Administrativo. Seguros privados. Altera disposições do Decreto 61.589, de 23/10/1967, no que tange a capitais mínimos das Sociedades Seguradoras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/10/1969
Doc. 103.7781.0552.8200
Decreto 65.396/1969 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 09/07/1991). Profissão. Altera o parágrafo único do art. 50 do Decreto 61.934, de 22/12/1967, que regulamenta a Lei 4.769, de 09/09/1965.
Diário Oficial de 19/09/1969
Doc. 174.3874.7001.5200
Decreto 65.188/1969 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a data da vigência das modificações introduzidas na Lei 4.595, de 31/12/1964, constantes do artigo 4º do Decreto-lei 581, de 14/05/1969.
Diário Oficial de 15/09/1969
Diário Oficial de 15/08/1969
Doc. 132.8001.1000.2900
Decreto 64.990/1969 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a emenda ao Artigo 50 (a) da Convenção sobre Aviação Civil Internacional.