Carregando…

Decreto de 1953

3 normas e 9 artigos encontrados

Diário Oficial de 01/09/1953

Doc. 132.8001.1000.2200

Decreto 33.648/1953 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sobre Aeronaves, firmada pelo Brasil em Genebra, a 19/06/1948.

Diário Oficial de 09/07/1953

Doc. 187.8383.4002.1300

Decreto 33.245/1953 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.554, de 05/11/2018). Administrativo. Reconhece e autoriza o uso da Medalha «Marechal Trompowsky».

Diário Oficial de 04/07/1953

Doc. 103.7781.0533.1200

Decreto 33.196/1953 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulga a Convenção 98/OIT relativa à Aplicação dos Princípios do Direito de Organização e de Negociação Coletiva, adotada em Genebra, a 1º de junho de 1949.