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Lei 14.414, de 18/07/2022, art. 0

Artigo0

LEI 14.414, DE 18 DE JULHO DE 2022

(D. O. 19-07-2022)

Administrativo. Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. - -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


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