DECRETO 10.289, DE 24 DE MARÇO DE 2020
(D. O. 24-03-2020)
(Revogado pelo Decreto 11.077, de 20/05/2022, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 10.277, de 16/03/2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid19.
Atualizada(o) até:
Decreto 11.077, de 20/05/2022, art. 1º (revogação total).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:
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