1 - Havendo, segundo a própria defesa, a indicação de elementos de investigação que apontam para uma conduta específica, correspondente a suposta participação em reunião que ajustou a forma de matar a vítima, não se pode falar em ausência de individualização, tampouco em ofensa ao CPP, art. 41 e CPP, art. 395, III. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote