«1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de indenização por danos morais, quando ínfimo ou exagerado. Hipótese em que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias atende às circunstâncias de fato da causa, de forma condizente com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. ... ()
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