Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 267.6167.0213.7253

1 - STJ Direito penal e processual penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Estupro de vulnerável. Nulidade. Quebra da cadeia de custódia da prova digital. Súmula 7/s tj. Acesso ao material periciado. Súmula 7/stj. Dosimetria. Causa de aumento do art. 226, II, do CP. Pleito de afastamento. Inviabilidade. Parentesco por afinidade. Agravo desprovido.

I. Caso em exame 1. O recurso. Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial manejado em ação penal relativa a crime de estupro de vulnerável.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 001.2370.9130.1336

2 - STJ Direito penal e processual penal. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Prova digital. Cadeia de custódia. Causa de aumento do art. 226, II, do CP. Omissão. Inexistência. Embargos rejeitados.

I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos pela defesa contra acórdão que negou provimento a agravo regimental e manteve decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial interposto em ação penal relativa a crime de estupro de vulnerável.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 939.9613.0046.6988

3 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental nos embargos de divergência. Súmula 315/stj. Inexistência de acórdão de mérito em recurso especial. Ausência de cotejo analítico. Agravo desprovido.

I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente os embargos de divergência, em processo de natureza penal, no qual o recorrente apontou dissídio interno acerca de suposta quebra da cadeia de custódia de prova digital.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 325.7088.1469.1765

4 - STJ Direito processual penal. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência. Súmula 315/stj. Ausência de acórdão de mérito em recurso especial. Falta de cotejo analítico. Embargos rejeitados.

I. Caso em exame... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF