1 - TJSP
Agravo de instrumento - Produção antecipada de provas - Perícia técnica - laudo pericial com insuficiência metodológica - Lacunas relevantes na exposição de premissas, cálculos e fundamentação - Ausência de enfrentamento de quesitos e pareceres dos assistentes técnicos - Inconsistência na demonstração das hipóteses adotadas e na exclusão de outras possibilidades - Divergência entre as partes quanto a elementos centrais da causa fática (drenagem, volumetria, tempo de concentração, velocidade da água e contribuição de áreas a montante) - Laudo que não fornece base técnica adequada - Necessidade de nova perícia - Adequação da providência diante da finalidade da produção antecipada de provas e do princípio da cooperação - Possibilidade de realização de novo laudo sem substituição do anterior, cabendo ao futuro julgador valorar conjuntamente os elementos - Recurso provido(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
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